Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010246-36.2004.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010246-36.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: S/A O ESTADO DE S.PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - DF12958 POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[S/A O ESTADO DE S.PAULO - CNPJ: 61.533.949/0001-41 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
29/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 14:08
Recurso Especial
28/10/2021, 14:08
Decurso de Prazo
03/08/2021, 07:02
Decurso de Prazo
29/07/2021, 16:15
Publicação
15/06/2021, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010246-36.2004.4.01.3400.
APELANTE: ANTONIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - DF12958 POLO PASSIVO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): S/A O ESTADO DE S.PAULO ANTONIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - (OAB: DF12958) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010246-36.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: S/A O ESTADO DE S.PAULO Advogado do(a)