Embargos à Execução 0014171-15.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.164,52

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA COSTA JATOBA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO CAMARGO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO BATISTA ROSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Juntada de ciência

26/02/2026, 13:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:51

Juntada de renúncia de mandato

29/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:52

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Juntada de ciência

26/02/2026, 13:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 09:51

Ato ordinatório

•29/07/2020, 11:05

07/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:51

Juntada de renúncia de mandato

29/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014171-15.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ELMO ENGENHARIA LTDA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014171-15.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ELMO ENGENHARIA LTDA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/07/2020, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/07/2020, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2020, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/07/2020, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/07/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/06/2020, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2020, 13:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/06/2020, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2020, 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 11:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/08/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:50

PROCESSO DIGITALIZADO

07/08/2019, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 11:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POR DEPENDENCIA

06/08/2019, 10:30

Ato ordinatório

•17/06/2020, 13:35

Despacho

•12/03/2020, 17:35