Procedimento Comum Cível 0003237-20.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Autor

CARLOS ALFREDO DA COSTA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

OAB/PI 8916·CPF·Representa: Réu

JOEL SILVA DA CONCEICAO

OAB/MA 15854·CPF·Representa: Réu

SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO

OAB/MA 7965·CPF·Representa: Réu

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB/MA 14377·CPF·Representa: Réu

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA 13708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

OAB/PI 8916·CPF·Representa: Réu

JOEL SILVA DA CONCEICAO

OAB/MA 15854·CPF·Representa: Réu

SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO

OAB/MA 7965·CPF·Representa: Réu

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB/MA 14377·CPF·Representa: Réu

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA 13708·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 8671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:52

Documento (Certidão)

03/04/2025, 11:51

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:54

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:37

Todas as movimentações(319)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:52

Documento (Certidão)

03/04/2025, 11:51

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:54

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:35

Expedida/Certificada

24/08/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 17:27

Incompetência

13/08/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:51

Mero expediente

01/12/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

30/05/2023, 03:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:43

Expedida/Certificada

23/03/2023, 09:02

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:03

Mero expediente

25/10/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 15:00

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:30

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:29

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:28

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:28

Decurso de Prazo

18/12/2021, 08:00

Decurso de Prazo

18/12/2021, 08:00

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:34

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:31

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:30

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:07

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:32

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:04

Publicação

03/11/2021, 01:03

Publicação

03/11/2021, 01:03

Publicação

03/11/2021, 01:03

Publicação

03/11/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALFREDO DA COSTA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALBUQUERQUE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIR SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR RESPONSAVEL PELA CAIXA ESCOLAR SAO JOSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNA DOS SANTOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATARINA SALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELIA MARIA CAVALCANTE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR RESPONSAVEL PELA CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO SILVA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR RESPONSAVEL PELA CAIXA ESCOLAR SEBASTIAO FURTADO DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO ARAUJO GASPAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIS REGINA DE CARVALHO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA MARIA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDON JHONSON LIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CELIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR RESPONSAVEL PELA CAIXA ESCOLAR JOSE CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO VILAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LEONCIO COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE SOUZA LUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE BARROZO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS ALMEIDA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-20.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARAIOSES e outros POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO SALES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:14

Documento (Certidão)

28/10/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 13:44

Ato ordinatório

09/10/2021, 11:36

Documento (Carta precatória)

04/03/2020, 12:28

Devolvidos os autos

04/03/2020, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 12:02

Ato ordinatório

15/01/2020, 17:24

Expedida/Certificada

15/01/2020, 17:24

Ato ordinatório

15/01/2020, 17:24

Recebimento

15/01/2020, 17:24

Ato ordinatório

02/12/2019, 15:51

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:50

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:49

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:47

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:46

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:39

Ato ordinatório

29/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2019, 18:12

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 12:32

Ato ordinatório

07/08/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 17:05

Ato ordinatório

07/08/2019, 17:04

Recebimento

07/08/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 11:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 11:05

Intimação

11/07/2019, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2019, 17:29

Ato ordinatório

20/05/2019, 15:39

Ato ordinatório

15/01/2019, 10:48

Citação

06/11/2018, 18:47

Julgamento em Diligência

26/10/2018, 18:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 15:27

Recebimento

23/08/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 18:10

Intimação

12/06/2017, 09:57

Julgamento em Diligência

29/05/2017, 09:26

Conclusão (para julgamento)

31/03/2016, 13:20

Ato ordinatório

01/02/2016, 13:51

Publicação

15/10/2015, 15:41

Intimação

24/09/2015, 15:58

Intimação

01/09/2015, 13:40

Intimação

01/09/2015, 13:40

Mero expediente

01/09/2015, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

04/09/2014, 07:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2014, 15:30

Recebimento

25/11/2013, 18:41

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 11:55

Mero expediente

05/11/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 11:03

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 13:05

Recebimento

18/04/2013, 18:20

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:33

Mero expediente

04/04/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/03/2013, 15:00

Recebimento

23/01/2013, 12:01

Recebimento

28/11/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 11:08

Ato ordinatório

19/11/2012, 18:22

Publicação

18/07/2012, 14:35

Intimação

21/06/2012, 11:01

Intimação

09/05/2012, 18:02

Mero expediente

09/05/2012, 18:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 18:00

Ato ordinatório

03/02/2012, 16:30

Publicação

29/09/2011, 11:25

Intimação

21/09/2011, 12:11

Recebimento

02/06/2011, 08:23

Mero expediente

29/07/2010, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 16:04

Recebimento

05/11/2009, 11:03

Remessa (outros motivos)

05/11/2009, 10:32

Remessa (outros motivos)

26/10/2009, 10:45

Intimação

26/10/2009, 10:44

Outras Decisões

23/10/2009, 15:38

Conclusão (para decisão)

21/10/2009, 14:07

Ato ordinatório

21/10/2009, 14:07

Recebimento

16/10/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 13:50

Ato ordinatório

07/10/2009, 09:08

Mero expediente

05/10/2009, 17:19

Conclusão (para decisão)

02/10/2009, 13:57

Recebimento

02/10/2009, 13:57

Recebimento

30/09/2009, 18:32

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 15:38

Intimação

17/09/2009, 13:58

Intimação

16/09/2009, 11:02

Intimação

16/09/2009, 11:02

Mero expediente

16/09/2009, 09:39

Conclusão (para decisão)

26/08/2009, 14:24

Protocolo de Petição

26/08/2009, 14:06

Intimação

12/08/2009, 15:48

Intimação

12/08/2009, 11:12

Outras Decisões

10/08/2009, 17:12

Conclusão (para decisão)

23/07/2009, 10:39

Recebimento

21/07/2009, 08:48

Intimação

17/07/2009, 11:33

Intimação

14/07/2009, 12:18

Intimação

14/07/2009, 12:18

Intimação

13/07/2009, 14:16

Mero expediente

13/07/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 09:59

Recebimento

27/05/2009, 11:39

Intimação

18/05/2009, 15:16

Intimação

11/05/2009, 11:29

Intimação

11/05/2009, 11:29

Intimação

11/05/2009, 11:19

Mero expediente

08/05/2009, 18:46

Conclusão (para decisão)

08/05/2009, 14:35

Recebimento

08/05/2009, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/05/2009, 12:46

Protocolo de Petição

08/05/2009, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2009, 12:26

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Todos os documentos(54)

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