Cumprimento de sentença 0040959-13.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Brasília

Partes do Processo

LUANA DE MELO ASSIS & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 17:53

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:53

Expedida/Certificada

26/03/2026, 17:53

Outras Decisões

26/03/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 19:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:53

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:52

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:24

Publicação

11/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(175)

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 17:53

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:53

Expedida/Certificada

26/03/2026, 17:53

Documentos

Intimação polo passivo

•10/10/2024, 00:00

•29/10/2021, 00:00

Outras Decisões

26/03/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 19:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:53

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:52

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:24

Publicação

11/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, em desfavor de EXECUTADO: LUANA DE MELO ASSIS & CIA LTDA - ME e como consta que o EXECUTADO: LUANA DE MELO ASSIS & CIA LTDA - ME (CNPJ: 05.560.314/0001-62), encontra-se em lugar incerto e não sabido, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 83/2024 COM PRAZO DE 15 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 0040959-13.2012.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, INTIME-SE por EDITAL para pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, observando-se que, não contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e será nomeado curador especial em caso de revelia. Incluem-se no presente as advertências dos arts. 257, IV e 344 do NCPC. O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 8 de outubro de 2024. Juiz/Juíza Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:25

Expedição de documento (Edital)

08/10/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 08:35

Mero expediente

18/07/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 21:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:51

Expedida/Certificada

30/04/2024, 15:10

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/04/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 20:33

Mero expediente

05/03/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:06

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:02

Mero expediente

17/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 13:45

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:45

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:26

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 17:30

Procedência

09/06/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:34

Ato ordinatório

06/01/2023, 12:44

Ato ordinatório

16/12/2022, 09:04

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 18:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:29

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:48

Petição (Replica)

25/08/2022, 16:56

Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 14:22

Petição (Contestação)

14/06/2022, 19:59

Expedida/Certificada

09/06/2022, 18:57

Documento (Certidão)

23/03/2022, 18:04

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:30

Publicação

04/11/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Nº 104/2021 COM PRAZO DE 20 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 0040959-13.2012.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, em desfavor de LUANA DE MELO ASSIS & CIA LTDA - ME e como consta que o Requerido LUANA DE MELO ASSIS & CIA LTDA - ME (CNPJ nº 05.560.314/0001-62), encontra-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE por EDITAL para contestar, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, observando-se que, não contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e será nomeado curador especial em caso de revelia. Incluem-se no presente as advertências dos arts. 257, IV e 344 do NCPC. O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 25 de outubro de 2021. Juiz/a Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 17:38

Expedição de documento (Edital)

25/10/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 10:45

Mero expediente

20/08/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 06:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2021, 23:51

Mero expediente

18/03/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 18:26

Mero expediente

22/10/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 19:45

Decurso de Prazo

21/09/2020, 07:52

Decurso de Prazo

10/09/2020, 04:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 12:11

Publicação

17/07/2020, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 14:10

Documento (Certidão)

15/07/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2020, 12:22

Ato ordinatório

23/01/2020, 09:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2020, 09:30

Intimação

29/08/2019, 11:33

Ato ordinatório

08/08/2019, 14:44

deferimento

05/06/2019, 15:29

Mero expediente

29/05/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 18:21

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 18:06

Intimação

01/03/2019, 11:36

Publicação

01/03/2019, 11:36

Intimação

27/02/2019, 11:21

Intimação

16/01/2019, 15:06

Recebimento

16/01/2019, 15:06

Devolvidos os autos

18/09/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 15:24

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2018, 18:01

Citação

15/06/2018, 14:13

Mero expediente

15/06/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 15:48

Recebimento

14/03/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 10:52

Intimação

07/03/2018, 13:39

Publicação

07/03/2018, 13:39

Intimação

05/03/2018, 11:17

Intimação

12/01/2018, 15:17

Recebimento

12/01/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 15:17

Ato ordinatório

12/01/2018, 15:17

deferimento

12/01/2018, 15:17

deferimento

31/07/2017, 16:07

Mero expediente

27/07/2017, 21:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 13:08

Intimação

20/03/2017, 16:34

Publicação

20/03/2017, 16:34

Intimação

20/03/2017, 16:23

Publicação

20/03/2017, 16:23

Intimação

16/03/2017, 17:38

Intimação

23/11/2016, 18:36

Recebimento

23/11/2016, 18:36

Ato ordinatório

23/11/2016, 17:40

deferimento

20/10/2016, 12:27

Mero expediente

19/10/2016, 19:27

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 13:05

Recebimento

08/07/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 14:53

Intimação

16/06/2016, 11:04

Publicação

16/06/2016, 11:04

Intimação

06/06/2016, 15:02

Intimação

09/05/2016, 18:27

Recebimento

09/05/2016, 18:27

Citação

02/02/2016, 17:24

Citação

04/12/2015, 19:16

Citação

15/05/2015, 16:30

Mero expediente

08/05/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 17:34

Devolvidos os autos

18/12/2014, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2014, 17:29

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2014, 17:29

Intimação

16/05/2014, 11:49

Mero expediente

16/05/2014, 11:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 16:37

Ato ordinatório

14/11/2013, 11:27

Recebimento

14/11/2013, 11:16

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 16:17

Intimação

04/11/2013, 14:35

Intimação

28/10/2013, 14:38

Intimação

02/10/2013, 14:36

Recebimento

02/10/2013, 14:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 16:10

Intimação

20/08/2013, 14:04

Documento (Outros documentos)

16/08/2013, 11:26

Recebimento

16/08/2013, 11:25

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 17:34

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 15:39

Recebimento

21/05/2013, 15:37

Por decisão judicial

15/05/2013, 19:06

Intimação

13/05/2013, 19:58

Intimação

25/02/2013, 19:56

Confirmada

25/02/2013, 19:48

Mero expediente

25/02/2013, 19:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 19:07

Confirmada

15/02/2013, 17:49

Expedida/Certificada

15/02/2013, 17:21

Mero expediente

14/02/2013, 19:21

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 17:21

Expedição de documento (Carta precatória)

31/10/2012, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2012, 18:03

Citação

25/10/2012, 14:44

Mero expediente

25/10/2012, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 14:43

Recebimento

26/09/2012, 14:47

Protocolo de Petição

11/09/2012, 13:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 12:59

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2012, 12:44