Execução Fiscal 0014155-97.2006.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Autor

Advogados / Representantes

DEOMAR AFONSO

OAB/MT 4880·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 22:03

Documento (Certidão)

30/03/2026, 22:03

Expedida/Certificada

30/03/2026, 22:03

Outras Decisões

30/03/2026, 22:03

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 07:38

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:22

Expedida/Certificada

14/07/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:22

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:21

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:25

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Publicação

04/11/2021, 02:42

Todas as movimentações(111)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 22:03

Documento (Certidão)

30/03/2026, 22:03

Expedida/Certificada

30/03/2026, 22:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 22:03

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 07:38

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:22

Expedida/Certificada

14/07/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:22

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:21

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:25

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Publicação

04/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014155-97.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DEOMAR AFONSO - (OAB: MT4880/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 23:36

Documento (Certidão)

28/10/2021, 23:36

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 23:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2020, 10:53

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:51

Recebimento

20/07/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 09:22

Intimação

10/02/2020, 15:51

Devolvidos os autos

02/08/2019, 14:24

Recebimento

22/03/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:49

Intimação

12/03/2019, 16:03

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2019, 16:01

Outras Decisões

28/02/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 13:34

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:55

Recebimento

01/02/2018, 12:41

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 09:52

Intimação

04/12/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 15:55

Devolvidos os autos

11/10/2017, 16:08

Recebimento

11/10/2017, 16:06

Recebimento

27/09/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 15:40

Recebimento

20/09/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 13:25

Recebimento

30/03/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:17

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 16:26

Mero expediente

13/03/2017, 16:26

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 13:52

Ato ordinatório

25/08/2016, 14:07

Intimação

02/03/2016, 10:23

Intimação

30/11/2015, 13:51

Intimação

15/09/2015, 14:03

Intimação

12/03/2015, 18:44

Mandado

24/12/2014, 10:25

deferimento

31/07/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 15:30

Mero expediente

21/02/2014, 16:44

Conclusão (para decisão)

27/11/2013, 18:50

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 14:27

Recebimento

16/05/2013, 18:23

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 10:03

Intimação

09/04/2013, 15:21

Publicação

18/12/2012, 13:39

Intimação

14/12/2012, 14:35

Intimação

26/11/2012, 16:14

Mero expediente

23/11/2012, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 18:41

Recebimento

13/03/2012, 18:28

Entrega em carga/vista

08/03/2012, 15:37

Recebimento

23/01/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

17/01/2012, 15:39

Recebimento

17/01/2012, 15:37

Recebimento

17/11/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 18:22

Intimação

18/10/2011, 18:47

Recebimento de Embargos à Execução

22/11/2010, 14:22

Recebimento

30/07/2010, 17:29

Recebimento

14/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 13:10

Intimação

21/06/2010, 17:12

Mero expediente

21/06/2010, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 19:04

Recebimento

14/01/2010, 13:31

Recebimento

15/12/2009, 18:45

Entrega em carga/vista

02/12/2009, 15:43

Intimação

13/11/2009, 16:46

Desapensamento

04/11/2009, 13:36

Intimação

25/03/2009, 17:49

Recebimento

12/01/2009, 19:28

Intimação

19/08/2008, 18:18

Intimação

19/08/2008, 18:17

Apensamento

06/12/2007, 15:21

Intimação

28/09/2007, 08:59

Outras Decisões

27/09/2007, 18:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2007, 17:41

Devolvidos os autos

27/08/2007, 17:24

Recebimento

30/07/2007, 17:21

Por decisão judicial

20/07/2007, 10:55

Documento (Carta precatória)

20/07/2007, 10:49

Por decisão judicial

24/04/2007, 11:16

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2007, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2007, 14:41

Mero expediente

01/11/2006, 11:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 10:00

Recebimento

11/10/2006, 12:34

Remessa (outros motivos)

10/10/2006, 16:42

Protocolo de Petição

10/10/2006, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2006, 17:30