Execução Fiscal 0009080-77.2006.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ESPERIDIAO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

01/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

01/03/2026, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2026, 10:56

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 13:39

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:31

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Publicação

04/11/2021, 02:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:24

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

01/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

01/03/2026, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2026, 10:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 13:39

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:31

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Publicação

04/11/2021, 02:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009080-77.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME FRANCISCO PIRES DE FREITAS ESPERIDIAO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009080-77.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME FRANCISCO PIRES DE FREITAS ESPERIDIAO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009080-77.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO E AGROPECUARIA ROSALINA LTDA - ME FRANCISCO PIRES DE FREITAS ESPERIDIAO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 11:15

Documento (Certidão)

29/10/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 17:08

Ato ordinatório

18/10/2021, 16:08

Por decisão judicial

14/05/2021, 10:23

Mero expediente

14/05/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 10:23

Outras Decisões

04/06/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 08:34

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 14:35

Recebimento

09/01/2019, 14:38

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 07:36

Intimação

26/10/2018, 18:13

Publicação

20/04/2018, 10:55

Intimação

18/04/2018, 14:49

Citação

29/03/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 17:25

Mero expediente

08/05/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 16:29

Intimação

17/02/2017, 10:55

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 12:00

Mero expediente

07/04/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 17:04

Intimação

29/07/2015, 13:30

Ato ordinatório

03/02/2015, 12:10

deferimento

19/11/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 13:49

Mero expediente

14/03/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 09:21

Recebimento

21/11/2013, 18:58

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:18

Intimação

30/09/2013, 16:27

Ato ordinatório

30/09/2013, 13:27

Publicação

20/08/2013, 10:16

Intimação

16/08/2013, 16:51

Citação

01/08/2013, 13:32

Citação

01/08/2013, 13:31

Mero expediente

31/07/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 15:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2013, 17:11

Recebimento

14/03/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 13:52

Intimação

04/03/2013, 16:24

Ato ordinatório

15/06/2012, 14:19

Publicação

27/02/2012, 15:16

Intimação

14/02/2012, 16:46

Citação

13/02/2012, 15:22

Citação

13/02/2012, 15:22

Citação

25/08/2011, 14:28

Mero expediente

23/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 18:18

Recebimento

18/02/2011, 11:20

Recebimento

14/02/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 13:13

Intimação

12/01/2011, 16:42

Ato ordinatório

14/10/2010, 15:20

Recebimento

24/09/2010, 13:11

Ato ordinatório

17/08/2010, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2010, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2010, 14:01

Mero expediente

26/03/2010, 19:32

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 18:45

Recebimento

29/10/2009, 18:01

Recebimento

27/10/2009, 18:43

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 12:22

Intimação

30/09/2009, 13:27

Recebimento

30/09/2009, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2009, 16:40

Mandado

28/07/2009, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2009, 19:00

Mandado

26/06/2009, 14:39

Mero expediente

20/05/2009, 19:22

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 19:21

Recebimento

06/02/2009, 16:28

Recebimento

28/11/2008, 18:29

Entrega em carga/vista

13/11/2008, 09:52

Intimação

10/10/2008, 14:25

Recebimento

15/07/2008, 18:04

Recebimento

18/06/2008, 12:50

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 11:12

Intimação

26/05/2008, 14:37

Intimação

21/05/2008, 14:50

Mero expediente

21/05/2008, 14:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 14:49

Intimação

26/03/2008, 16:43

Recebimento

21/02/2008, 17:15

Mandado

24/01/2008, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2008, 17:43

Intimação

17/10/2007, 13:00

Mero expediente

15/10/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 18:00

Recebimento

30/07/2007, 15:16

Recebimento

24/07/2007, 18:10

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 10:49

Intimação

17/07/2007, 15:37

Recebimento

17/07/2007, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2007, 12:44

Mandado

30/03/2007, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2007, 18:16

Mandado

31/01/2007, 13:19

Mero expediente

02/10/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2006, 14:05

Protocolo de Petição

01/08/2006, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2006, 10:42