Execução Fiscal 0011664-34.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EGIDIO FREDERICO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/04/2026, 21:12

Documento (Certidão)

26/04/2026, 21:11

Trânsito em julgado

26/04/2026, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 23:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 23:06

Expedida/Certificada

12/03/2026, 23:06

Desistência

12/03/2026, 23:06

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 13:39

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 10:52

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:30

Publicação

04/11/2021, 02:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:37

Todas as movimentações(40)

Definitivo

26/04/2026, 21:12

Documento (Certidão)

26/04/2026, 21:11

Trânsito em julgado

26/04/2026, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 23:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 23:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 23:06

Desistência

12/03/2026, 23:06

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 13:39

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 10:52

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:30

Publicação

04/11/2021, 02:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011664-34.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EGIDIO FREDERICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGIDIO FREDERICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:09

Documento (Certidão)

29/10/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 14:05

Ato ordinatório

18/10/2021, 16:08

Por decisão judicial

14/05/2021, 10:23

Mero expediente

14/05/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 10:23

Outras Decisões

04/06/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 18:48

Recebimento

19/02/2020, 16:47

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 15:31

Intimação

28/01/2020, 14:54

Intimação

29/06/2018, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2017, 13:10

Mandado

29/09/2017, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2017, 14:34

Mero expediente

29/09/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 18:03

Recebimento

01/09/2017, 17:14

Remessa (outros motivos)

01/09/2017, 16:40

Protocolo de Petição

01/09/2017, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2017, 18:30