Execução Fiscal 0000110-91.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

HELIO DUARTE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:59

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 22:11

Desarquivamento

18/09/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:42

Provisório

29/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:50

Expedida/Certificada

28/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:19

Todas as movimentações(48)

Definitivo

06/10/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:59

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 22:11

Desarquivamento

18/09/2023, 22:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:42

Provisório

29/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:50

Expedida/Certificada

28/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:19

Publicação

04/11/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-91.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-91.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-91.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROFARBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:26

Documento (Certidão)

29/10/2021, 22:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:07

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:31

Recebimento

08/10/2021, 14:22

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 13:08

Recebimento

17/08/2021, 13:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:13

Por decisão judicial

16/05/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 14:04

Desapensamento

17/04/2018, 12:43

Apensamento

16/03/2007, 18:21

Intimação

08/01/2007, 13:11

Ato ordinatório

08/01/2007, 13:11

deferimento

20/10/2006, 17:19

Mero expediente

20/10/2006, 17:18

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 17:18

Recebimento

07/08/2006, 17:45

Recebimento

07/08/2006, 17:44

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:15

Intimação

15/03/2006, 17:52

Mero expediente

17/02/2006, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 17:50

Recebimento

15/02/2006, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 19:09