Execução Fiscal 0000339-51.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MOACYR GONCALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL SILVA ALMEIDA

OAB/BA 19382·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/04/2023, 13:29

Expedida/Certificada

29/03/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:14

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:19

Publicação

04/11/2021, 02:48

Todas as movimentações(129)

Definitivo

11/04/2023, 13:29

Expedida/Certificada

29/03/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 08:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:14

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:19

Publicação

04/11/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:48

Publicação

04/11/2021, 02:48

Publicação

04/11/2021, 02:48

Publicação

04/11/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR GONCALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO GONCALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE EVANGELISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILTON RUAS DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:32

Documento (Certidão)

29/10/2021, 22:28

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:09

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:33

Recebimento

08/10/2021, 14:22

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 13:08

Recebimento

17/08/2021, 13:22

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:23

Provisório

30/04/2015, 11:31

deferimento

23/02/2015, 18:32

Mero expediente

23/02/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 19:11

Arquivamento

05/12/2014, 18:01

Recebimento

05/12/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:43

Intimação

14/11/2014, 17:30

Recebimento

14/11/2014, 17:30

Trânsito em julgado

15/09/2014, 17:34

Reativação

15/09/2014, 17:34

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2013, 16:01

Ato ordinatório

21/06/2013, 08:23

Petição (Contra-razões)

17/05/2013, 18:58

Intimação

16/05/2013, 08:52

Intimação

08/05/2013, 15:17

Intimação

07/05/2013, 12:06

Intimação

07/05/2013, 12:06

Curador

18/03/2013, 09:16

Sem efeito suspensivo

18/03/2013, 09:16

Mero expediente

18/03/2013, 09:16

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 14:37

Petição (Apelação)

28/01/2013, 10:47

Recebimento

28/01/2013, 10:47

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:07

Intimação

21/11/2012, 13:58

Prescrição

21/11/2012, 13:57

Conclusão (para julgamento)

08/11/2012, 17:07

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:11

Intimação

30/05/2012, 18:28

Recebimento

30/05/2012, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2012, 14:40

Mandado

27/03/2012, 09:27

Citação

27/03/2012, 09:27

Remessa (outros motivos)

26/03/2012, 09:27

Remessa (outros motivos)

30/01/2012, 14:39

Outras Decisões

30/01/2012, 14:37

Conclusão (para decisão)

21/01/2012, 13:06

Recebimento

19/10/2011, 18:12

Recebimento

19/10/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 07:32

Intimação

03/06/2011, 09:54

Recebimento

03/06/2011, 09:54

Provisório

26/09/2008, 18:43

Arquivamento

26/09/2008, 14:25

Mero expediente

23/09/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 17:34

Recebimento

01/09/2008, 12:51

Recebimento

01/09/2008, 12:51

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 10:14

Intimação

30/06/2008, 15:34

Mero expediente

30/06/2008, 15:33

Conclusão (para despacho)

30/06/2008, 15:33

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:20

Intimação

01/02/2008, 17:00

Por decisão judicial

24/01/2008, 12:57

Intimação

26/10/2007, 20:23

Mero expediente

26/10/2007, 20:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 20:23

Ato ordinatório

12/09/2007, 11:57

Intimação

26/07/2007, 18:18

Citação

26/07/2007, 18:18

Citação

25/07/2007, 11:48

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

18/07/2007, 16:35

Citação

18/07/2007, 16:35

Outras Decisões

18/07/2007, 16:34

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 16:34

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:16

Intimação

08/02/2007, 18:06

Recebimento

08/02/2007, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2006, 16:08

Mandado

28/11/2006, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2006, 19:43

Citação

16/11/2006, 17:12

Mero expediente

16/11/2006, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 15:10

Recebimento

16/10/2006, 18:21

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:33

Intimação

16/03/2006, 18:09

Mero expediente

17/02/2006, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 18:31

Recebimento

15/02/2006, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 12:50

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00