Execução Fiscal 0001186-53.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALIANE PEREIRA LOBO

OAB/BA 18365·CPF

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Movimentações

Definitivo

26/05/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:47

Expedida/Certificada

16/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:15

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:55

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:20

Publicação

04/11/2021, 02:48

Todas as movimentações(162)

Definitivo

26/05/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:47

Expedida/Certificada

16/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:15

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:55

Decurso de Prazo

26/01/2022, 17:18

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:20

Publicação

04/11/2021, 02:48

Publicação

04/11/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001186-53.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001186-53.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:51

Documento (Certidão)

29/10/2021, 22:51

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:40

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:38

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 13:08

Recebimento

17/08/2021, 13:22

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:51

Provisório

25/11/2015, 16:54

deferimento

25/11/2015, 16:54

Mero expediente

25/11/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:12

Recebimento

13/11/2015, 16:12

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:03

Intimação

09/07/2015, 12:00

Recebimento

08/07/2015, 12:00

Ato ordinatório

08/07/2015, 12:00

Ato ordinatório

19/03/2015, 16:22

deferimento

05/02/2015, 17:52

Ato ordinatório

05/02/2015, 17:52

deferimento

07/01/2015, 18:10

Ato ordinatório

07/01/2015, 18:10

deferimento

08/07/2014, 09:22

Recebimento

08/07/2014, 09:21

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 11:47

Intimação

11/02/2014, 14:43

Ato ordinatório

11/02/2014, 14:43

Publicação

18/12/2013, 16:07

Citação

25/11/2013, 14:27

Citação

25/11/2013, 14:27

Citação

25/11/2013, 14:27

Citação

29/10/2013, 09:53

Outras Decisões

29/10/2013, 09:49

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 13:02

Ato ordinatório

20/08/2013, 14:42

Recebimento de Embargos à Execução

05/06/2013, 17:13

Mero expediente

05/06/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 17:13

Mero expediente

05/06/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 17:05

Ato ordinatório

22/05/2013, 15:14

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 08:25

Intimação

09/10/2012, 16:20

Recebimento

09/10/2012, 16:19

Documento (Carta precatória)

17/08/2012, 18:40

Devolvidos os autos

17/08/2012, 18:40

Recebimento

02/08/2012, 12:53

Recebimento

02/08/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:21

Intimação

20/04/2012, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2012, 16:43

Mandado

03/04/2012, 17:28

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2012, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2012, 09:29

Mandado

08/02/2012, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2012, 15:27

Mandado

16/12/2011, 11:35

Outras Decisões

05/12/2011, 11:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2011, 19:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2011, 18:49

Mandado

31/08/2011, 16:48

Citação

19/08/2011, 13:50

Citação

19/08/2011, 13:49

Mandado

14/06/2011, 15:22

Citação

14/06/2011, 15:22

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 15:21

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 09:50

Outras Decisões

13/05/2011, 09:49

Conclusão (para decisão)

12/05/2011, 10:25

Recebimento

29/04/2011, 16:16

Recebimento

29/04/2011, 16:16

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:06

Intimação

19/01/2011, 12:08

Ato ordinatório

19/01/2011, 12:08

Outras Decisões

18/11/2010, 17:49

Conclusão (para decisão)

17/11/2010, 13:12

Recebimento

13/09/2010, 18:49

Recebimento

13/09/2010, 18:48

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 08:38

Intimação

24/08/2010, 11:23

Publicação

24/08/2010, 11:23

Intimação

17/08/2010, 13:50

Intimação

01/07/2010, 14:03

Outras Decisões

01/07/2010, 14:03

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 11:29

Recebimento

28/01/2010, 17:54

Recebimento

28/01/2010, 17:54

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:47

Intimação

09/12/2009, 13:09

Recebimento

09/12/2009, 13:09

Recebimento

16/10/2009, 11:49

Recebimento

16/10/2009, 11:49

Recebimento

16/10/2009, 11:49

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 08:56

Intimação

23/09/2009, 13:19

Recebimento

23/09/2009, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2009, 17:02

Mandado

12/08/2009, 16:12

Mandado

12/08/2009, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2009, 16:12

Mandado

01/07/2009, 16:42

Citação

01/07/2009, 16:42

Mero expediente

01/07/2009, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 14:14

Recebimento

02/04/2009, 15:49

Recebimento

02/04/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 08:55

Intimação

10/03/2009, 16:46

Recebimento

10/03/2009, 16:46

Recebimento

20/01/2009, 17:30

Recebimento

20/01/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 11:24

Intimação

28/11/2008, 18:25

Mero expediente

28/11/2008, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 20:48

Trânsito em julgado

19/11/2008, 15:59

Reativação

19/11/2008, 15:59

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2007, 12:44

Ato ordinatório

26/01/2007, 12:44

Recebimento

29/11/2006, 15:56

Recebimento

29/11/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 09:48

Intimação

11/10/2006, 19:40

Mero expediente

11/10/2006, 19:40

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 19:40

Petição (Apelação)

30/08/2006, 18:13

Recebimento

30/08/2006, 18:13

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:49

Intimação

27/04/2006, 12:26

Prescrição

27/04/2006, 12:25

Conclusão (para julgamento)

07/04/2006, 16:11

Mero expediente

30/03/2006, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 14:06

Recebimento

21/02/2006, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 17:19

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00