Execução Fiscal 0003894-76.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

IVONE SANTOS DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

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09/04/2026, 15:05

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11/03/2026, 08:21

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Ato ordinatório

20/02/2026, 14:13

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20/02/2026, 14:06

Reativação

20/02/2026, 13:48

Definitivo

11/02/2026, 11:55

Reativação

06/02/2026, 11:43

Definitivo

20/01/2025, 10:32

Trânsito em julgado

17/01/2025, 23:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 23:32

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 11:04

Todas as movimentações(178)

Documento (Certidão)

09/04/2026, 15:05

Documento (Certidão)

31/03/2026, 10:22

Definitivo

11/03/2026, 11:04

Documento (Certidão)

11/03/2026, 08:21

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

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Reativação

20/02/2026, 13:48

Definitivo

11/02/2026, 11:55

Reativação

06/02/2026, 11:43

Definitivo

20/01/2025, 10:32

Trânsito em julgado

17/01/2025, 23:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 23:32

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 11:04

Provisório

07/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:46

Expedida/Certificada

28/06/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:31

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:23

Publicação

04/11/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003894-76.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURACY BATISTA DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY BATISTA DO CARMO CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME IVONE SANTOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003894-76.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURACY BATISTA DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY BATISTA DO CARMO CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME IVONE SANTOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003894-76.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURACY BATISTA DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY BATISTA DO CARMO CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME IVONE SANTOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:54

Documento (Certidão)

29/10/2021, 22:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 22:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 21:07

Ato ordinatório

13/10/2021, 12:42

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 09:37

Recebimento

17/08/2021, 12:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:28

Por decisão judicial

11/09/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 12:50

Recebimento

02/08/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:28

Intimação

10/06/2019, 11:33

Recebimento

10/06/2019, 11:33

Por decisão judicial

14/11/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 17:17

Recebimento

08/09/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 11:50

Intimação

27/07/2017, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2017, 14:22

Mandado

10/05/2017, 18:00

Mandado

11/04/2017, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2017, 08:38

Mandado

20/02/2017, 16:27

Recebimento

20/02/2017, 16:27

Intimação

10/01/2017, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2017, 17:36

Mandado

23/11/2016, 18:53

Mandado

23/11/2016, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2016, 10:46

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2016, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 18:33

Mero expediente

29/07/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:48

Recebimento

03/06/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:26

Intimação

02/05/2016, 14:31

Recebimento

02/05/2016, 14:31

Desapensamento

02/05/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 16:02

Recebimento de Embargos à Execução

30/09/2013, 17:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 16:19

Petição

05/08/2013, 10:19

deferimento

29/07/2013, 10:19

Mero expediente

29/07/2013, 10:18

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 12:51

Recebimento

27/06/2013, 10:44

Intimação

19/06/2013, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2013, 14:35

Mandado

06/05/2013, 14:22

Mandado

30/04/2013, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 16:04

Mandado

05/02/2013, 09:39

Mero expediente

05/02/2013, 09:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 16:25

Recebimento

07/12/2012, 18:40

Recebimento

07/12/2012, 18:40

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 10:15

Intimação

11/10/2012, 14:38

Mero expediente

11/10/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 16:10

Recebimento

02/08/2012, 12:53

Recebimento

02/08/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 07:59

Intimação

15/05/2012, 10:14

Recebimento

15/05/2012, 10:13

Ato ordinatório

19/04/2012, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2012, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2012, 12:52

Mero expediente

30/01/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 13:25

Recebimento

19/10/2011, 18:58

Recebimento

19/10/2011, 18:58

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 07:25

Intimação

29/07/2011, 18:56

Mero expediente

29/07/2011, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 12:15

deferimento

09/05/2011, 18:55

Mero expediente

09/05/2011, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 08:58

Recebimento

25/02/2011, 10:44

Recebimento

25/02/2011, 10:43

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:23

Intimação

08/11/2010, 17:37

Recebimento

08/11/2010, 17:36

Ato ordinatório

29/10/2010, 19:30

deferimento

16/08/2010, 15:11

Outras Decisões

16/08/2010, 15:11

Conclusão (para decisão)

13/08/2010, 15:11

Recebimento

19/07/2010, 17:45

Recebimento

19/07/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 17:15

Intimação

22/04/2010, 10:46

Ato ordinatório

22/04/2010, 10:46

Outras Decisões

12/04/2010, 14:40

Conclusão (para decisão)

21/01/2010, 18:05

Recebimento

12/11/2009, 16:09

Recebimento

12/11/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:18

Intimação

02/10/2009, 13:24

Ato ordinatório

02/10/2009, 13:23

Desapensamento

01/10/2009, 18:59

Ato ordinatório

01/10/2009, 18:58

Mero expediente

30/09/2009, 18:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 18:47

Recebimento

31/08/2009, 16:23

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2008, 12:59

Mudança de Classe Processual

02/05/2008, 12:20

Recebimento de Embargos à Execução

28/09/2007, 19:52

Recebimento de Embargos à Execução

28/09/2007, 19:24

Apensamento

03/07/2007, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2007, 18:35

Mandado

02/05/2007, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2007, 17:42

Mandado

13/04/2007, 08:48

Mero expediente

13/04/2007, 08:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 08:47

Recebimento

06/02/2007, 13:15

Por decisão judicial

20/11/2006, 18:54

Em Secretaria

17/11/2006, 12:43

Intimação

17/11/2006, 12:43

Intimação

14/11/2006, 15:09

Mero expediente

14/11/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 15:07

Recebimento

29/09/2006, 16:22

Recebimento

29/09/2006, 16:22

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 12:10

Em Secretaria

22/09/2006, 11:59

Intimação

22/09/2006, 11:59

Intimação

19/09/2006, 20:01

Recebimento

19/09/2006, 19:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2006, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2006, 13:49

Mandado

15/08/2006, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2006, 18:18

Mandado

29/06/2006, 15:17

Citação

29/06/2006, 15:17

Mero expediente

29/06/2006, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 15:16

Recebimento

01/06/2006, 18:21

Remessa (outros motivos)

01/06/2006, 17:12

Protocolo de Petição

01/06/2006, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2006, 15:46