Execução Fiscal 0033333-45.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 18.396,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FABIANO BATISTA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 12:35

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:26

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA GOMES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 25/11/2022.

28/11/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 12:47

Juntada de manifestação

26/05/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 07:41

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 12:35

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:26

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA GOMES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 25/11/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2022, 18:03

Ato ordinatório

•16/05/2022, 16:28

28/11/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 12:47

Juntada de manifestação

26/05/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 07:41

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 16:28

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:17

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA GOMES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033333-45.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANO BATISTA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033333-45.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANO BATISTA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/06/2016, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

29/06/2016, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/11/2013, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 19:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

23/10/2013, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 18.10.2013

21/10/2013, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2012, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/03/2012, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2012, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2011, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2011, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

28/03/2011, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

03/03/2011, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2010, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2010, 09:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2009, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2009, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2009, 11:35

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2009, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2009, 14:25

Petição intercorrente

•29/06/2016, 15:37

Certidão

•29/06/2016, 15:33

Certidão

•16/06/2016, 18:08

Decisão

•16/06/2016, 17:59

Certidão

•15/06/2016, 16:02

Certidão

•27/03/2015, 21:11

Decisão

•27/03/2015, 20:30

Certidão

•27/03/2015, 00:26

Certidão

•21/10/2013, 13:38

Decisão

•21/10/2013, 13:26

Certidão

•14/10/2013, 11:53

Certidão

•23/01/2012, 16:31

Decisão

•23/01/2012, 16:30

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•22/11/2022, 18:03

Ato ordinatório

•16/05/2022, 16:28

Petição intercorrente

•29/06/2016, 15:37

Certidão

•29/06/2016, 15:33

Certidão

•16/06/2016, 18:08

Decisão

•16/06/2016, 17:59

Certidão

•15/06/2016, 16:02

Certidão

•27/03/2015, 21:11

Decisão

•27/03/2015, 20:30

Certidão

•27/03/2015, 00:26

Certidão

•21/10/2013, 13:38

Decisão

•21/10/2013, 13:26

Certidão

•14/10/2013, 11:53

Certidão

•23/01/2012, 16:31

Decisão

•23/01/2012, 16:30

Certidão

•18/11/2011, 17:35

Despacho

•26/11/2009, 19:20