Execução Fiscal 0005334-50.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

COMERCIAL DE ROUPAS E ARMARINHOS MICHELINE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 10:39

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:39

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 13:42

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:42

Ausência das condições da ação

18/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:24

Mero expediente

25/04/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

15/01/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:08

Todas as movimentações(48)

Definitivo

22/04/2025, 10:39

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:39

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 13:42

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

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legal

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Ausência das condições da ação

18/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:24

Mero expediente

25/04/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

15/01/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:08

Documento (Certidão)

10/01/2024, 18:08

Outras Decisões

10/01/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 16:54

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:12

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:09

Publicação

04/11/2021, 02:45

Publicação

04/11/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005334-50.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ROUPAS E ARMARINHOS MICHELINE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ROUPAS E ARMARINHOS MICHELINE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005334-50.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ROUPAS E ARMARINHOS MICHELINE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:59

Documento (Certidão)

29/10/2021, 12:58

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

18/10/2021, 16:08

Por decisão judicial

14/05/2021, 10:23

Mero expediente

14/05/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 10:23

Outras Decisões

04/06/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 09:11

Intimação

10/02/2020, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2019, 15:26

Mandado

26/06/2019, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 16:44

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

15/05/2019, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:38

Protocolo de Petição

15/05/2019, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2019, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00