Procedimento Comum Cível 1005652-07.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:29

Ato ordinatório

16/12/2021, 10:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 15:30

Petição (Apelação)

08/11/2021, 13:35

Publicação

04/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas isentas. Honorários advocatícios indevidos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (CPC, art. 496, §3º, I). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005652-07.2019.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Intime-se o FNDE. São Luís, 8 de outubro de 2021."

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 11:01

Improcedência

20/10/2021, 11:01

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2021, 21:27

Mero expediente

12/04/2021, 20:31

Todas as movimentações(31)

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:29

Ato ordinatório

16/12/2021, 10:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 15:30

Petição (Apelação)

08/11/2021, 13:35

Documentos

•01/11/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas isentas. Honorários advocatícios indevidos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (CPC, art. 496, §3º, I). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005652-07.2019.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Intime-se o FNDE. São Luís, 8 de outubro de 2021."

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 11:01

Improcedência

20/10/2021, 11:01

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2021, 21:27

Mero expediente

12/04/2021, 20:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 22:02

Documento (Certidão)

23/06/2020, 20:42

Ato ordinatório

14/04/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 11:16

Decurso de Prazo

29/01/2020, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:33

Documento (Certidão)

05/12/2019, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2019, 16:07

Antecipação de tutela

30/07/2019, 18:12

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 14:51

Documento (Certidão)

24/07/2019, 14:50

Documento (Informações)

24/07/2019, 13:44

Recebimento

24/07/2019, 12:19

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 12:19