Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002267-59.2005.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSANGELA MACOLA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME ROSANGELA MACOLA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002267-59.2005.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSANGELA MACOLA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME ROSANGELA MACOLA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/11/2021, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
2005.37.00.002352-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] julgo extinta a execução, nos termos do art. 156, V, CTN, art. 40 da Lei 6.830\80 e art. 924, V, do CPC\2015. [...]