Execução Fiscal 0003621-94.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª - Porto Velho
Partes do Processo
ROBSON SANTANA DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
09/04/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 11:21
Decurso de Prazo
07/03/2026, 01:33
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
01/11/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
19/12/2025, 13:39
Documento (Certidão)
19/12/2025, 13:39
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/12/2025, 13:39
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:28
Documento (Certidão)
24/11/2025, 09:29
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:29
Desarquivamento
24/11/2025, 09:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 20:40
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:03
Provisório
15/12/2021, 22:53
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Definitivo
09/04/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 11:21
Decurso de Prazo
07/03/2026, 01:33
Processo devolvido à Secretaria
19/12/2025, 13:39
Documento (Certidão)
19/12/2025, 13:39
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/12/2025, 13:39
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:28
Documento (Certidão)
24/11/2025, 09:29
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:29
Desarquivamento
24/11/2025, 09:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 20:40
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:03
Provisório
15/12/2021, 22:53
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 17:01
Publicação
04/11/2021, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021, 02:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003621-94.2016.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ROBSON SANTANA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON SANTANA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 31 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2021, 17:30
Documento (Certidão)
31/10/2021, 17:29
Documento (Outros documentos)
31/10/2021, 17:29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/10/2021, 13:39
Ato ordinatório
12/10/2021, 11:27
Devolvidos os autos
12/10/2021, 11:27
Por decisão judicial
13/11/2018, 10:11
Recebimento
27/09/2018, 15:29
Entrega em carga/vista
06/09/2018, 08:29
Intimação
31/08/2018, 09:54
Outras Decisões
31/08/2018, 09:52
Conclusão (para decisão)
29/06/2018, 11:08
Documento (Outros documentos)
11/04/2018, 12:47
Recebimento
06/04/2018, 12:46
Entrega em carga/vista
23/03/2018, 08:14
Intimação
20/03/2018, 10:51
Recebimento
20/03/2018, 10:51
Ato ordinatório
20/03/2018, 10:51
Em Secretaria
24/01/2018, 09:01
Publicação
24/01/2018, 09:01
Intimação
24/01/2018, 09:01
Citação
17/01/2018, 10:01
Citação
17/01/2018, 10:00
Citação
17/01/2018, 10:00
Outras Decisões
17/01/2018, 10:00
Conclusão (para decisão)
15/12/2017, 10:28
Documento (Outros documentos)
13/12/2017, 14:50
Ato ordinatório
13/12/2017, 14:50
Documento (Outros documentos)
13/12/2017, 10:03
Recebimento
13/12/2017, 10:02
Expedição de documento (Carta precatória)
15/09/2017, 11:44
Expedição de documento (Carta precatória)
06/07/2017, 14:53
Ato ordinatório
06/07/2017, 14:53
deferimento
16/05/2017, 15:48
Mero expediente
16/05/2017, 15:48
Conclusão (para despacho)
15/02/2017, 13:32
Recebimento
22/11/2016, 11:17
Remessa (outros motivos)
18/11/2016, 16:08
Protocolo de Petição
18/11/2016, 16:08
Distribuição (competência exclusiva)
16/11/2016, 14:22