Execução Fiscal 0000031-56.2009.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

TRANSODOMA REVENDEDORA DE DIESEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:26

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 08:35

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:30

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Todas as movimentações(174)

Definitivo

09/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:26

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 08:35

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:30

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:32

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Provisório

16/12/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:01

Publicação

04/11/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-56.2009.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TRANSODOMA REVENDEDORA DE DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO OLIVEIRA DOS SANTOS TRANSODOMA REVENDEDORA DE DIESEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 31 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-56.2009.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TRANSODOMA REVENDEDORA DE DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO OLIVEIRA DOS SANTOS TRANSODOMA REVENDEDORA DE DIESEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 31 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2021, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2021, 21:26

Documento (Certidão)

31/10/2021, 21:26

Documento (Outros documentos)

31/10/2021, 21:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 14:12

Ato ordinatório

13/10/2021, 17:42

Provisório

03/06/2019, 14:18

Por decisão judicial

11/07/2018, 07:54

Recebimento

11/06/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 08:28

Intimação

29/05/2018, 10:43

Outras Decisões

24/05/2018, 12:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 15:14

Recebimento

15/12/2017, 16:14

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:15

Intimação

30/11/2017, 14:52

Recebimento

30/11/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 14:52

Ato ordinatório

30/11/2017, 14:52

deferimento

30/11/2017, 10:38

Recebimento

14/09/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:43

Intimação

28/08/2017, 10:43

Recebimento

28/08/2017, 10:43

Documento (Carta precatória)

25/05/2017, 14:12

Devolvidos os autos

25/05/2017, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2017, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 14:08

Ato ordinatório

20/07/2016, 14:07

deferimento

19/07/2016, 12:28

Outras Decisões

19/07/2016, 12:28

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 11:11

Recebimento

09/05/2016, 11:11

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 09:17

Intimação

15/03/2016, 14:36

Mero expediente

15/03/2016, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 13:09

Recebimento

13/10/2015, 11:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 16:41

Reativação

30/09/2015, 17:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/05/2015, 16:59

Ato ordinatório

19/05/2015, 08:27

Recebimento

08/05/2015, 14:39

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:49

Intimação

20/04/2015, 13:00

Em Secretaria

16/04/2015, 13:24

Publicação

16/04/2015, 13:24

Intimação

07/04/2015, 11:09

Intimação

06/04/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:34

Outras Decisões

06/04/2015, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2015, 17:53

deferimento

09/02/2015, 16:19

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 16:18

Outras Decisões

09/02/2015, 16:18

Conclusão (para decisão)

29/01/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 12:11

Recebimento

01/12/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:26

Intimação

12/11/2014, 08:58

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 08:57

Mero expediente

12/11/2014, 08:56

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 17:08

Ato ordinatório

04/11/2014, 15:45

deferimento

18/09/2014, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 14:49

Outras Decisões

18/09/2014, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/09/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 14:25

Recebimento

28/07/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:06

Intimação

20/06/2014, 15:29

Ato ordinatório

20/06/2014, 15:28

Em Secretaria

28/04/2014, 13:54

Publicação

28/04/2014, 13:54

Intimação

24/04/2014, 10:51

Citação

23/04/2014, 08:49

Citação

23/04/2014, 08:49

Citação

23/04/2014, 08:49

Citação

09/04/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 11:04

Outras Decisões

09/04/2014, 11:04

Conclusão (para decisão)

09/04/2014, 11:03

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 13:43

Recebimento

10/02/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:44

Intimação

17/01/2014, 10:15

Mero expediente

17/01/2014, 10:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2013, 14:56

Citação

04/10/2013, 09:26

Citação

04/10/2013, 09:26

Citação

04/10/2013, 09:25

Mandado

04/10/2013, 09:25

Recebimento

27/02/2013, 10:35

Remessa (outros motivos)

26/02/2013, 17:27

Ato ordinatório

26/02/2013, 17:27

Outras Decisões

03/01/2013, 10:22

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2012, 09:04

Recebimento

04/06/2012, 09:04

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:21

Intimação

16/05/2012, 11:35

Recebimento

16/05/2012, 11:35

Recebimento

12/03/2012, 14:50

Recebimento

12/03/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 10:50

Intimação

31/01/2012, 16:49

Mero expediente

31/01/2012, 16:48

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 16:28

Recebimento

01/06/2011, 12:32

Recebimento

01/06/2011, 12:32

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 08:38

Intimação

16/05/2011, 10:54

Ato ordinatório

04/05/2011, 10:53

deferimento

30/03/2011, 15:54

Outras Decisões

30/03/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 17:41

Recebimento

23/08/2010, 14:54

Recebimento

23/08/2010, 14:54

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 08:21

Intimação

07/06/2010, 17:12

Mero expediente

07/06/2010, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 17:46

Recebimento

02/03/2010, 13:13

Recebimento

02/03/2010, 13:13

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 08:23

Intimação

01/02/2010, 08:12

Recebimento

29/01/2010, 08:31

Publicação

09/11/2009, 08:30

Citação

29/10/2009, 15:34

Citação

29/10/2009, 15:34

Citação

29/10/2009, 15:33

Citação

21/09/2009, 14:27

Mero expediente

21/09/2009, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 18:00

Recebimento

23/07/2009, 11:32

Recebimento

23/07/2009, 11:32

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 13:05

Intimação

07/07/2009, 15:47

Recebimento

02/07/2009, 19:26

Devolvidos os autos

14/05/2009, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2009, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2009, 16:25

Mero expediente

10/02/2009, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 17:57

Recebimento

09/01/2009, 18:37

Protocolo de Petição

09/01/2009, 18:10

Remessa (outros motivos)

09/01/2009, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2009, 15:53