Execução Fiscal 0005806-51.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AFONSO CLAUDIO MAZINE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 15:17

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:17

Decurso de Prazo

26/04/2025, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:17

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:17

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Mero expediente

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 15:02

Todas as movimentações(47)

Definitivo

06/05/2025, 15:17

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:17

Decurso de Prazo

26/04/2025, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:17

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Mero expediente

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 15:02

Outras Decisões

19/12/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Publicação

04/11/2021, 03:00

Publicação

04/11/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005806-51.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: AFONSO CLAUDIO MAZINE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO CLAUDIO MAZINE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005806-51.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: AFONSO CLAUDIO MAZINE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 10:55

Documento (Certidão)

01/11/2021, 10:54

Documento (Outros documentos)

01/11/2021, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 23:02

Ato ordinatório

12/10/2021, 09:37

Por decisão judicial

10/12/2020, 17:37

Mero expediente

10/12/2020, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 10:12

Outras Decisões

31/07/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

31/07/2020, 10:18

Intimação

10/02/2020, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2019, 16:38

Mandado

26/06/2019, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 16:28

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

23/05/2019, 14:25

Remessa (outros motivos)

22/05/2019, 17:43

Protocolo de Petição

22/05/2019, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2019, 15:58

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00