Execução Fiscal 0017534-41.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 12:36

Trânsito em julgado

20/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 15:57

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:57

Expedida/Certificada

16/12/2025, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 15:57

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 19:46

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 07:32

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:22

Outras Decisões

14/06/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 11:20

Todas as movimentações(106)

Definitivo

20/03/2026, 12:36

Trânsito em julgado

20/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 15:57

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 15:57

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 19:46

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 07:32

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:22

Outras Decisões

14/06/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 11:20

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:47

Publicação

04/11/2021, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017534-41.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER THOMAZ DA SILVA ALENCAR JEANNY DE ALMEIDA ALENCAR ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017534-41.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER THOMAZ DA SILVA ALENCAR JEANNY DE ALMEIDA ALENCAR ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017534-41.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER THOMAZ DA SILVA ALENCAR JEANNY DE ALMEIDA ALENCAR ILHA BELLA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:20

Documento (Certidão)

01/11/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 00:41

Ato ordinatório

12/10/2021, 10:26

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:03

Mero expediente

10/12/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:02

Outras Decisões

26/06/2020, 14:42

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 11:55

Intimação

10/02/2020, 14:36

Intimação

26/07/2019, 17:37

Citação

19/06/2019, 17:24

Mero expediente

19/06/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 13:27

Recebimento

10/08/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 16:02

Intimação

16/07/2018, 11:07

Mero expediente

03/07/2018, 11:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 14:00

Recebimento

11/10/2017, 12:34

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 07:53

Intimação

29/09/2017, 18:26

Recebimento

07/03/2017, 11:34

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 13:52

Intimação

23/02/2017, 15:25

Ato ordinatório

05/09/2016, 19:19

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 13:46

Mero expediente

16/02/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 15:05

Recebimento

17/08/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 13:21

Intimação

13/07/2015, 17:20

Recebimento

17/03/2015, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2015, 16:33

Mandado

05/12/2014, 17:42

Citação

03/10/2014, 13:35

Mero expediente

05/08/2014, 14:21

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 09:02

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 13:25

Mero expediente

13/03/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 11:25

Recebimento

08/11/2013, 18:43

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 18:48

Intimação

30/10/2013, 17:10

Recebimento

20/05/2013, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2013, 14:07

Mandado

21/03/2013, 18:58

Petição

15/03/2013, 17:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2012, 16:29

Mandado

11/06/2012, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 18:48

Recebimento

24/01/2012, 11:11

Recebimento

12/01/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 09:03

Intimação

17/11/2011, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2011, 12:15

Mandado

19/08/2011, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2011, 15:44

Mero expediente

25/02/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 09:50

Recebimento

27/10/2010, 17:01

Recebimento

01/09/2010, 17:30

Recebimento

31/08/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 12:28

Intimação

18/08/2010, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2010, 15:04

Mandado

14/04/2010, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2010, 15:56

Mandado

30/11/2009, 12:39

Mero expediente

24/11/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 16:50

Recebimento

09/11/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 16:58

Protocolo de Petição

09/11/2009, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2009, 16:19