Execução Fiscal 0006424-93.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

R. G. DE MELLO - CONFECCOES - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 15:07

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:23

Ausência das condições da ação

07/05/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 16:26

Outras Decisões

15/12/2023, 16:26

Todas as movimentações(46)

Definitivo

09/06/2025, 15:07

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

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legal

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Ausência das condições da ação

07/05/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 16:26

Outras Decisões

15/12/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Publicação

04/11/2021, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:02

Publicação

04/11/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006424-93.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: R. G. DE MELLO - CONFECCOES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. G. DE MELLO - CONFECCOES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006424-93.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: R. G. DE MELLO - CONFECCOES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:30

Documento (Certidão)

01/11/2021, 12:29

Documento (Outros documentos)

01/11/2021, 12:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:56

Ato ordinatório

12/10/2021, 09:23

Por decisão judicial

10/12/2020, 17:37

Mero expediente

10/12/2020, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 10:12

Outras Decisões

31/07/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

31/07/2020, 10:18

Intimação

10/02/2020, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2019, 16:38

Mandado

26/06/2019, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 15:34

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

13/06/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 15:56

Protocolo de Petição

13/06/2019, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 13:20

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00