Execução Fiscal 0010041-81.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL AQUINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:59

Reativação

08/05/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:00

Provisório

28/06/2022, 14:41

Mero expediente

28/06/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 14:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:16

Publicação

04/11/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010041-81.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AQUINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AQUINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(49)

Definitivo

13/05/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:59

Reativação

08/05/2024, 15:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:00

Provisório

28/06/2022, 14:41

Mero expediente

28/06/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 14:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:16

Publicação

04/11/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010041-81.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AQUINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AQUINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 23:01

Documento (Certidão)

01/11/2021, 23:00

Documento (Outros documentos)

01/11/2021, 23:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 01:33

Ato ordinatório

13/10/2021, 23:21

Entrega em carga/vista

13/09/2021, 17:08

Recebimento

10/09/2021, 09:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:30

Provisório

04/09/2019, 11:37

Ato ordinatório

04/09/2019, 11:36

Recebimento

08/01/2019, 13:00

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 09:43

Intimação

21/11/2018, 11:16

Mero expediente

14/11/2018, 11:16

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 11:16

Recebimento

27/09/2018, 17:50

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:32

Intimação

20/09/2018, 11:17

Mero expediente

11/09/2018, 11:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 11:16

Recebimento

15/03/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 10:07

Intimação

02/03/2018, 10:34

Recebimento

02/03/2018, 10:34

Citação

08/08/2017, 13:27

Citação

27/07/2017, 09:54

Citação

06/04/2017, 14:15

Outras Decisões

05/04/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 14:15

Protocolo de Petição

28/09/2016, 09:49

Recebimento

28/09/2016, 09:49

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2016, 15:34