Execução Fiscal 0002271-50.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 940,44

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADELSON VELANES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:39

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:56

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 19:54

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:39

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 14:38

Despacho

•26/09/2024, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:39

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:56

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002271-50.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002271-50.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 16:33

Juntada de volume

04/02/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - E3.4

21/10/2020, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

08/10/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2020, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2020, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/08/2019, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/08/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 19:33

CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

12/12/2018, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - BLOQUEIO

12/12/2018, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS INSS

06/04/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF.

03/04/2018, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

02/04/2018, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/12/2017, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/12/2017, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/12/2017, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2017, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2017, 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 17:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2016, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

22/07/2016, 13:23

CARGA: RETIRADOS PGF

15/07/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2016, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 15:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/04/2016, 16:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2016, 14:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2015, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO EM 07/10/2015

03/11/2015, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - E 02

25/06/2015, 10:25

INICIAL AUTUADA

25/06/2015, 10:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2015, 15:38

Despacho

•12/12/2023, 14:01

Despacho

•11/07/2023, 17:33

Decisão

•23/09/2022, 15:19

Ato ordinatório

•10/03/2022, 12:39

Despacho

•13/05/2021, 16:39