Execução Fiscal 0003234-72.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003234-72.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:48

Provisório

27/10/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 18:05

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:42

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:32

Publicação

28/04/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003234-72.2012.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL e 0000644-88.2013.4.01.3308 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra EDUARDO DA SILVA FEITOSA - EPP - CNPJ: 03.340.978/0001-90 e EDUARDO DA SILVA FEITOSA - CPF: 435.485.556-91 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 50211003699-79, 50412005037-95, 50611007398-48, 50611007399-29, 50212003032-01, 50612008471-70 e 50612008472-51 VALOR DA DÍVIDA: R$ 232.702,97 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de EDUARDO DA SILVA FEITOSA - EPP - CNPJ: 03.340.978/0001-90 e EDUARDO DA SILVA FEITOSA - CPF: 435.485.556-91 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 24 de abril de 2025. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/04/2025, 16:46

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:05

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:34

Publicação

23/07/2024, 00:01