Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
14/05/2023, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 15:04
Documento (Informações)
09/01/2023, 13:59
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/12/2022, 19:50
Mudança de Classe Processual
15/12/2022, 19:49
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
15/12/2022, 19:49
Decurso de Prazo
09/12/2022, 00:36
Decurso de Prazo
08/12/2022, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 17:58
Incompetência
17/11/2022, 13:56
Conclusão (para julgamento)
14/11/2022, 19:41
Recebimento
07/11/2022, 22:01
Petição (Petição inicial)
07/11/2022, 22:01
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/05/2022, 11:55
Documento (Informações)
29/05/2022, 11:55
Documento (Certidão)
29/05/2022, 11:55
Decurso de Prazo
23/03/2022, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:43
Expedida/certificada
14/02/2022, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 16:16
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:13
Decurso de Prazo
11/02/2022, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 13:28
Documento (Certidão)
06/12/2021, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
03/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
15/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.