Execução Fiscal 0000106-02.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE RODOLFO MUNIZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

04/04/2026, 00:19

Por decisão judicial

01/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:13

Outras Decisões

21/06/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 20:16

Publicação

04/11/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-02.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE RODOLFO MUNIZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODOLFO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:23

Documento (Certidão)

02/11/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:21

Todas as movimentações(48)

Provisório

04/04/2026, 00:19

Por decisão judicial

01/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00

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Outras Decisões

21/06/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 20:16

Publicação

04/11/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-02.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE RODOLFO MUNIZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODOLFO MUNIZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:23

Documento (Certidão)

02/11/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 00:50

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:49

Por decisão judicial

25/01/2021, 09:08

Mero expediente

21/01/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 09:07

Por decisão judicial

10/12/2020, 14:59

Outras Decisões

28/05/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 13:56

Recebimento

24/06/2019, 12:17

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 14:43

Intimação

23/05/2019, 15:40

Mero expediente

21/05/2019, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 09:34

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2018, 14:10

Mandado

14/03/2018, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2018, 12:48

Mero expediente

09/03/2018, 18:47

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 11:30

Ato ordinatório

06/03/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

07/10/2016, 15:54

Recebimento

19/09/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 18:44

Intimação

31/08/2016, 17:38

Citação

31/08/2016, 17:38

Citação

20/07/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 15:09

Mero expediente

18/02/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 14:49

Recebimento

29/01/2016, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 17:20

Protocolo de Petição

29/01/2016, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 09:14