Execução Fiscal 0014474-45.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CIATI - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARROZ TIO JUCA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 09:56

Trânsito em julgado

28/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:26

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:06

Ausência das condições da ação

26/02/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:20

Mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:58

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:58

Outras Decisões

24/11/2023, 13:58

Todas as movimentações(46)

Definitivo

28/04/2025, 09:56

Trânsito em julgado

28/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:26

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:06

Ausência das condições da ação

26/02/2025, 14:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 01:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:20

Mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:58

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:58

Outras Decisões

24/11/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:20

Expedida/Certificada

21/03/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:01

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Publicação

04/11/2021, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:11

Publicação

04/11/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014474-45.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CIATI - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARROZ TIO JUCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIATI - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARROZ TIO JUCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014474-45.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CIATI - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARROZ TIO JUCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:42

Documento (Certidão)

02/11/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 02:38

Ato ordinatório

12/10/2021, 10:26

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:03

Mero expediente

10/12/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:02

Outras Decisões

26/06/2020, 13:29

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 11:34

Intimação

10/02/2020, 15:51

Citação

08/03/2019, 16:42

Citação

08/11/2018, 13:14

Mero expediente

07/11/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:53

Recebimento

19/10/2018, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 14:38

Protocolo de Petição

19/10/2018, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2018, 17:57

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 01:00