Execução Fiscal 0005342-27.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/05/2025, 14:59

Trânsito em julgado

09/05/2025, 14:59

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:30

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 11:27

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:56

Mero expediente

29/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 16:45

Todas as movimentações(53)

Definitivo

09/05/2025, 14:59

Trânsito em julgado

09/05/2025, 14:59

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 14:30

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 11:27

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:56

Mero expediente

29/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 16:45

Outras Decisões

12/04/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:29

Outras Decisões

08/11/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:07

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Publicação

04/11/2021, 03:10

Publicação

04/11/2021, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005342-27.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005342-27.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:11

Documento (Certidão)

02/11/2021, 10:10

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 02:35

Ato ordinatório

12/10/2021, 10:40

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:19

Mero expediente

10/12/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:19

Outras Decisões

02/07/2020, 15:09

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 10:56

Intimação

10/02/2020, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2019, 16:37

Mandado

27/06/2019, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 13:12

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 17:14

Recebimento

15/05/2019, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:38

Protocolo de Petição

15/05/2019, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2019, 17:42

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00