Execução Fiscal 0007510-02.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO BOTELHO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 09:42

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:42

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:33

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:33

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:34

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:34

Mero expediente

29/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:51

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 12:32

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:42

Todas as movimentações(48)

Definitivo

12/05/2025, 09:42

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:42

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:33

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:34

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:34

Mero expediente

29/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:51

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 12:32

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:42

Outras Decisões

05/12/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:48

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Decurso de Prazo

22/01/2022, 22:52

Publicação

04/11/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:12

Publicação

04/11/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007510-02.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MATERIAL DE CONSTRUCAO BOTELHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATERIAL DE CONSTRUCAO BOTELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007510-02.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MATERIAL DE CONSTRUCAO BOTELHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 11:15

Documento (Certidão)

02/11/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 11:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 11:20

Ato ordinatório

15/10/2021, 08:23

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:34

Mero expediente

10/12/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:34

Outras Decisões

19/06/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 10:22

Intimação

10/02/2020, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2019, 16:13

Mandado

06/08/2019, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2019, 15:07

Mero expediente

06/08/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 17:16

Recebimento

04/07/2019, 17:30

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 16:34

Protocolo de Petição

03/07/2019, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2019, 13:31

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00