Execução Fiscal 0006431-85.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

VALDETE RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/09/2025, 11:26

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:14

Petição (Apelação)

14/03/2025, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 15:48

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

17/02/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:39

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:46

Expedida/Certificada

26/04/2024, 14:46

Mero expediente

26/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 07:17

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/09/2025, 11:26

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:14

Petição (Apelação)

14/03/2025, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

17/02/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:39

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:46

Expedida/Certificada

26/04/2024, 14:46

Mero expediente

26/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 15:13

Outras Decisões

10/04/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 15:33

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:33

Outras Decisões

08/11/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:48

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:03

Publicação

04/11/2021, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:12

Publicação

04/11/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006431-85.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VALDETE RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDETE RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006431-85.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VALDETE RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 11:00

Documento (Certidão)

02/11/2021, 11:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 11:17

Ato ordinatório

15/10/2021, 08:23

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:34

Mero expediente

10/12/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:34

Outras Decisões

19/06/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 10:22

Intimação

10/02/2020, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2019, 16:13

Mandado

26/06/2019, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 15:34

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

13/06/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 16:00

Protocolo de Petição

13/06/2019, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 13:24

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00