Execução Fiscal 0016236-53.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ESCOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7082·CPF

·

Representa: Réu

MARCOS DANTAS TEIXEIRA

OAB/MT 3850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/11/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Mero expediente

30/04/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 19:43

Decurso de Prazo

02/02/2022, 22:00

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:57

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Publicação

04/11/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016236-53.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESCOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Todas as movimentações(163)

Provisório

03/11/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 19:43

Decurso de Prazo

02/02/2022, 22:00

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:57

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:04

Publicação

04/11/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016236-53.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESCOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:25

Documento (Certidão)

02/11/2021, 12:24

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 11:20

Ato ordinatório

15/10/2021, 08:23

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:34

Mero expediente

10/12/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:34

Outras Decisões

20/08/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 07:40

Ato ordinatório

19/03/2020, 12:29

Publicação

13/09/2018, 17:35

Intimação

11/09/2018, 14:05

Intimação

06/09/2018, 18:09

Mero expediente

05/09/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 18:43

Recebimento

01/03/2018, 15:05

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 16:31

Mero expediente

30/10/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 14:45

Ato ordinatório

27/02/2017, 12:03

Recebimento

30/08/2016, 19:14

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

30/08/2016, 16:11

Audiência (realizada; conciliação)

30/08/2016, 16:02

Em Secretaria

12/07/2016, 14:59

Em Secretaria

12/07/2016, 12:48

Audiência (conciliação; designada)

12/07/2016, 12:43

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 17:08

Expedida/Certificada

05/07/2016, 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2016, 15:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2016, 15:35

Mero expediente

27/06/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 15:30

Recebimento

18/12/2015, 18:24

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 16:57

Intimação

03/12/2015, 15:36

Intimação

17/11/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 13:26

Mero expediente

24/06/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 09:48

Documento (Outros documentos)

26/12/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

26/12/2014, 16:27

Recebimento

15/12/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 17:09

Publicação

10/12/2014, 14:11

Intimação

03/12/2014, 13:10

Intimação

23/10/2014, 14:16

Outras Decisões

20/08/2014, 11:21

Conclusão (para decisão)

31/07/2014, 12:04

Ato ordinatório

07/05/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 11:12

Republicação

26/11/2013, 12:48

Publicação

17/09/2013, 15:08

Intimação

13/09/2013, 13:33

Intimação

12/09/2013, 07:58

Outras Decisões

12/09/2013, 07:58

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 17:30

Recebimento

13/05/2013, 18:33

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 15:36

Publicação

30/04/2013, 11:34

Intimação

18/04/2013, 10:20

Intimação

26/03/2013, 13:00

Recebimento

26/03/2013, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 16:28

Recebimento

19/03/2013, 18:09

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 14:21

Intimação

26/02/2013, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2013, 13:04

Mandado

22/01/2013, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2013, 18:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/01/2013, 18:44

Mandado

14/03/2012, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2012, 13:54

Mandado

29/02/2012, 16:36

Petição

29/02/2012, 16:08

Recebimento

23/09/2011, 09:50

Recebimento

13/09/2011, 18:19

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 17:23

Intimação

06/09/2011, 13:35

Recebimento

06/09/2011, 13:34

Recebimento

30/03/2011, 16:25

Recebimento

23/03/2011, 18:18

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 17:16

Intimação

22/02/2011, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2011, 15:26

Mandado

09/09/2010, 14:47

Citação

31/08/2010, 18:50

deferimento

24/05/2010, 16:11

Recebimento

17/12/2009, 14:55

Recebimento

11/12/2009, 18:33

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 16:26

Mero expediente

27/07/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 18:40

Recebimento

07/04/2009, 17:07

Recebimento

30/03/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 17:17

Intimação

23/03/2009, 14:31

Recebimento

23/03/2009, 14:31

Recebimento

23/03/2009, 14:27

Desapensamento

23/03/2009, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2008, 13:50

Apensamento

14/11/2008, 13:41

Recebimento

21/10/2008, 11:45

Entrega em carga/vista

16/10/2008, 15:19

Recebimento

16/10/2008, 15:17

Mandado

23/09/2008, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2008, 15:34

Mandado

24/06/2008, 16:01

Mero expediente

15/05/2008, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 16:22

Recebimento

13/05/2008, 18:01

Recebimento

29/04/2008, 11:17

Entrega em carga/vista

04/04/2008, 12:23

Intimação

27/03/2008, 18:16

Publicação

07/12/2007, 13:44

Intimação

05/12/2007, 12:54

Intimação

30/08/2007, 12:52

Recebimento

29/06/2007, 18:45

Remessa (outros motivos)

29/06/2007, 14:49

Remessa (outros motivos)

19/06/2007, 17:38

Procedência

18/06/2007, 18:13

Conclusão (para decisão)

05/06/2007, 18:53

Recebimento

30/05/2007, 14:44

Recebimento

15/05/2007, 15:07

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 16:03

Publicação

03/04/2007, 15:19

Intimação

27/03/2007, 17:59

Intimação

20/03/2007, 09:29

Intimação

14/03/2007, 09:27

Mero expediente

13/03/2007, 13:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 11:00

Recebimento

06/11/2006, 13:21

Recebimento

24/10/2006, 10:44

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 16:14

Intimação

02/10/2006, 12:52

Intimação

28/09/2006, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2006, 12:27

Citação

20/06/2006, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2006, 12:55

Mandado

22/03/2006, 15:18

Mero expediente

12/01/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2006, 12:00

Protocolo de Petição

09/12/2005, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2005, 18:02