Procedimento Comum Cível 0007445-71.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJMA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

CPF

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE

OAB/MA 12597·Representa: Autor

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE

OAB/MA 12597·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2023, 10:39

Ato ordinatório

01/12/2023, 09:37

Definitivo

22/04/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 14:01

Mero expediente

20/04/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:00

Publicação

04/11/2021, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO Advogado do(a) AUTOR: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA12597 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada acerca do retorno dos autos do TRF da 1ª Região. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: LINO OSVALDO SERRA AOUSA SEGUNDO Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0007445-71.2014.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 23:12

Ato ordinatório

26/10/2021, 21:52

Documento (Certidão)

26/10/2021, 21:47

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

04/12/2023, 10:39

Ato ordinatório

01/12/2023, 09:37

Definitivo

22/04/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 14:01

Mero expediente

20/04/2022, 14:01

Documentos

Intimação polo ativo

•03/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:00

Publicação

04/11/2021, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO Advogado do(a) AUTOR: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA12597 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada acerca do retorno dos autos do TRF da 1ª Região. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: LINO OSVALDO SERRA AOUSA SEGUNDO Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0007445-71.2014.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2021, 23:12

Ato ordinatório

26/10/2021, 21:52

Documento (Certidão)

26/10/2021, 21:47

Recebimento

12/08/2021, 15:09

Petição (Petição inicial)

12/08/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007445-71.2014.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007445-71.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA12597 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO - CPF: 399.342.174-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

16/07/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007445-71.2014.4.01.3700. APELADO: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA12597 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - (OAB: MA12597) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007445-71.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO Advogado do(a)

09/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2021, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2014, 14:50

Ato ordinatório

31/10/2014, 10:01

Publicação

01/10/2014, 14:59

Intimação

26/09/2014, 10:46

Petição (Apelação)

16/07/2014, 14:04

Recebimento

07/07/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:30

Procedência

03/06/2014, 09:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 09:13

Ato ordinatório

21/05/2014, 16:19

Intimação

16/05/2014, 15:42

Intimação

08/04/2014, 13:05

Intimação

08/04/2014, 13:05

Ato ordinatório

04/04/2014, 09:35

Ato ordinatório

04/04/2014, 09:31

Mero expediente

02/04/2014, 19:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2014, 10:07

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 14:28

Petição (Agravo retido)

31/03/2014, 14:20

Citação

31/03/2014, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2014, 10:32

Citação

11/03/2014, 10:12

Citação

11/03/2014, 10:12

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 17:05

Publicação

28/02/2014, 12:18

Intimação

20/02/2014, 12:47

Mero expediente

20/02/2014, 11:52

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 11:40

Antecipação de Tutela

19/02/2014, 18:37

Conclusão (para decisão)

18/02/2014, 10:11

Recebimento

18/02/2014, 10:11

Remessa (outros motivos)

14/02/2014, 18:48

Protocolo de Petição

14/02/2014, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2014, 16:55

Processo Encaminhado

13/02/2014, 15:58

Processo Encaminhado

13/02/2014, 15:58

Processo Encaminhado

13/02/2014, 13:42

Intimação

•16/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/04/2021, 00:00