Execução Fiscal 0001349-05.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROIZ CONTABILIDADE SC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:47

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:02

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:02

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:02

Outras Decisões

20/03/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 12:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:58

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 22:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:50

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:49

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 12:04

Publicação

05/11/2021, 02:55

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:47

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:02

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:02

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Outras Decisões

20/03/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 12:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:58

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 22:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:50

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:49

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 12:04

Publicação

05/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-05.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROIZ CONTABILIDADE SC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROIZ CONTABILIDADE SC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:06

Documento (Certidão)

03/11/2021, 08:05

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 06:42

Ato ordinatório

03/08/2021, 15:17

Intimação

12/03/2020, 15:11

Intimação

02/03/2020, 13:43

Recebimento

02/03/2020, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2018, 17:08

Mandado

09/03/2018, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2018, 11:28

Mandado

24/11/2017, 18:00

Mero expediente

24/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 18:00

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 19:59

Recebimento

10/10/2016, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 13:18

Protocolo de Petição

10/10/2016, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2016, 13:29