Execução Fiscal 0002325-17.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor

RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2026, 10:05

Por decisão judicial

28/10/2025, 12:16

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 09:22

Documento (Certidão)

25/09/2025, 09:22

Mero expediente

25/09/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:00

Expedida/Certificada

10/01/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:14

Documento (Certidão)

18/12/2024, 17:54

Todas as movimentações(137)

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2026, 10:05

Por decisão judicial

28/10/2025, 12:16

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:16

Documentos

Intimação polo ativo

•04/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 09:22

Documento (Certidão)

25/09/2025, 09:22

Mero expediente

25/09/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:00

Expedida/Certificada

10/01/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

10/01/2025, 15:14

Documento (Certidão)

18/12/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2024, 09:46

Mero expediente

15/12/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 14:45

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:47

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 14:24

Documento (Certidão)

05/06/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 17:26

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 17:10

Outras Decisões

07/12/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 22:47

Documento (Certidão)

31/08/2023, 22:46

Documento (Certidão)

15/06/2023, 00:33

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 17:49

Mero expediente

13/06/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:07

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:16

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:16

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:37

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:02

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:38

Exceção de pré-executividade

11/11/2022, 19:38

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 16:20

Petição (Impugnação)

26/08/2022, 18:06

Ato ordinatório

01/08/2022, 12:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/07/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:26

Documento (Certidão)

08/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:36

Outras Decisões

01/06/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:32

Documento (Certidão)

31/03/2022, 08:54

Ato ordinatório

31/03/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 20:17

Publicação

07/02/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002325-17.2019.4.01.4300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS COELHO CRUZ - TO1654 POLO PASSIVO:AZEVEDO & ALBUQUERQUE LTDA e outros Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS VINICIUS COELHO CRUZ - (OAB: TO1654) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 3 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 13:28

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:19

Publicação

05/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: AZEVEDO & ALBUQUERQUE LTDA, RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002325-17.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) AZEVEDO & ALBUQUERQUE LTDA - CNPJ: 05.773.661/0001-73, na pessoa de seu representante legal; 2) RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - CPF: 223.242.404-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 6.355,20, atualizado até 16/04/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2050; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

04/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 07:48

Mero expediente

03/11/2021, 07:48

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 04:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 21:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:54

Mandado

01/07/2021, 10:20

Mandado

01/07/2021, 10:20

Mandado

01/07/2021, 10:18

Mandado

01/07/2021, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2021, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 05:11

Mero expediente

17/06/2021, 05:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 12:08

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2021, 14:19

Mero expediente

22/01/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/11/2020, 19:42

Decurso de Prazo

16/06/2020, 04:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 11:24

Publicação

11/03/2020, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 13:40

Mero expediente

06/03/2020, 00:27

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 18:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 11:45

Documento (Certidão)

12/02/2020, 11:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2020, 17:54

Ato ordinatório

07/02/2020, 17:54

Remessa (outros motivos)

20/11/2019, 17:30

Ato ordinatório

20/11/2019, 17:30

Devolvidos os autos

20/11/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 16:43

Recebimento

13/11/2019, 14:45

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 16:14

Intimação

30/10/2019, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2019, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2019, 15:45

Outras Decisões

09/08/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 15:26

Recebimento

29/07/2019, 11:41

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 10:22

Ato ordinatório

09/07/2019, 16:32

Intimação

09/07/2019, 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2019, 13:31

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

02/07/2019, 16:29

Audiência (realizada; conciliação)

02/07/2019, 16:29

Recebimento

29/05/2019, 09:14

Audiência (designada; conciliação)

29/05/2019, 09:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2019, 08:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2019, 16:46

Mero expediente

12/05/2019, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 17:33

Recebimento

29/04/2019, 10:09

Remessa (outros motivos)

26/04/2019, 11:14

Protocolo de Petição

26/04/2019, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2019, 16:45

Processo Encaminhado

24/04/2019, 15:39

Processo Encaminhado

24/04/2019, 15:38

Processo Encaminhado

16/04/2019, 09:27

Despacho

•04/11/2021, 00:00