Execução Fiscal 0000991-21.2008.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO JORGE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 14:30

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:16

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:03

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:40

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:06

Expedida/Certificada

08/03/2022, 09:06

Ausência das condições da ação

08/03/2022, 09:06

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 11:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:44

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 09:22

Publicação

05/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-21.2008.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO JORGE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JORGE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(75)

Definitivo

13/02/2025, 14:30

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:16

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:03

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:06

Expedida/Certificada

08/03/2022, 09:06

Ausência das condições da ação

08/03/2022, 09:06

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 11:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:44

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 09:22

Publicação

05/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-21.2008.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO JORGE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JORGE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 09:26

Documento (Certidão)

03/11/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 19:39

Ato ordinatório

03/06/2021, 09:30

Expedida/Certificada

17/03/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 14:39

Recebimento

01/08/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 16:28

Mero expediente

26/07/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 13:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 17:08

Intimação

10/10/2017, 17:23

Mero expediente

16/05/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 15:52

Intimação

25/01/2017, 15:29

Recebimento

25/01/2017, 15:28

Ato ordinatório

25/01/2017, 15:28

Por decisão judicial

21/02/2014, 11:25

Intimação

05/02/2014, 16:12

Intimação

06/09/2013, 17:39

Mero expediente

12/08/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 17:45

Ato ordinatório

12/08/2013, 16:43

Ato ordinatório

18/03/2013, 16:11

Mero expediente

14/03/2013, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 17:16

Intimação

10/09/2012, 16:03

Intimação

25/07/2012, 11:38

Intimação

30/05/2012, 15:18

Mero expediente

03/05/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 17:09

Intimação

11/11/2011, 13:32

Recebimento

25/10/2011, 14:58

Intimação

08/09/2011, 15:37

Mero expediente

03/05/2011, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 16:15

Intimação

27/01/2011, 17:04

Mero expediente

14/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 15:00

Intimação

02/09/2010, 16:58

Intimação

12/08/2010, 17:42

Intimação

22/07/2010, 17:51

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2009, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2009, 16:59

Mandado

31/08/2009, 16:03

Mero expediente

25/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

20/03/2009, 15:27

Intimação

12/02/2009, 18:34

Intimação

10/12/2008, 14:58

Intimação

18/11/2008, 18:27

Mero expediente

13/11/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 15:43

Remessa (outros motivos)

08/10/2008, 17:17

Protocolo de Petição

08/10/2008, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2008, 10:57