Cumprimento de sentença 0005287-52.2010.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 11:43

Desentranhado o documento

12/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:20

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO em 06/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 19:23

OUTROS

•15/05/2023, 09:55

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 11:43

Desentranhado o documento

12/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2023, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2023, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 08:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/12/2023, 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/10/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 10:19

Desentranhado o documento

30/10/2023, 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2023, 11:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 07:52

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 07:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2023, 07:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 09:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 15:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2022.

30/11/2022, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2022, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2022, 12:56

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/11/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/04/2022, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

28/03/2022, 14:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2021, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:35

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO - SP29038, FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - SP154267, HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - MG38835 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes para ciência do retomo dos autos do E. TRF-1, bem como para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 dias Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular: Wilson Medeiros Pereira Juiz Substituto: Leônder Magalhães da Silva Dir. Secret.: Eubert Andrade Veloso AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005287-52.2010.4.01.3807 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

16/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 20:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005287-52.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - (OAB: MG38835) FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - (OAB: SP154267) CARLOS EDUARDO CARDOSO - (OAB: SP29038) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005287-52.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - (OAB: MG38835) FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - (OAB: SP154267) CARLOS EDUARDO CARDOSO - (OAB: SP29038) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005287-52.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - (OAB: MG38835) FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - (OAB: SP154267) CARLOS EDUARDO CARDOSO - (OAB: SP29038) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005287-52.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS RUBIAO ALVES MEIRA NETTO HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA - (OAB: MG38835) FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - (OAB: SP154267) CARLOS EDUARDO CARDOSO - (OAB: SP29038) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 17:39

Juntado(a) - Juntada de volume

08/01/2021, 17:38

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 21:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

17/10/2019, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicação válida para 06/08/2019

02/08/2019, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2019, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 18:37

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

21/06/2019, 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

21/06/2019, 18:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/10/2011, 15:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

06/10/2011, 15:42

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/10/2011, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 09:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

01/09/2011, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2011, 16:20

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/08/2011, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/08/2011, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/08/2011, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/08/2011, 15:10

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO NO CVD

08/08/2011, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/07/2011, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/07/2011, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2011, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2011, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2010, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 13:27

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

05/07/2010, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2010, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2010, 17:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2010, 17:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/06/2010, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2010, 15:57

OUTROS

•01/11/2022, 11:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2022, 14:36