Execução Fiscal 0002792-48.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ANTONIO MARTINS DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760·CPF·Representa: Autor

MATEUS SCIPIAO MOURA

OAB/PI 15245·CPF·Representa: Autor

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760·CPF·Representa: Réu

MATEUS SCIPIAO MOURA

OAB/PI 15245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2023, 13:07

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:45

Publicação

24/01/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-48.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760 e MATEUS SCIPIAO MOURA - PI15245 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 09:41

Documento (Certidão)

07/01/2023, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Publicação

05/11/2021, 08:49

Todas as movimentações(108)

Definitivo

05/05/2023, 13:07

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:45

Publicação

24/01/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 09:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-48.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760 e MATEUS SCIPIAO MOURA - PI15245 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 09:41

Documento (Certidão)

07/01/2023, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Publicação

05/11/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.40.00.002791-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, por força do reconhecimento da prescrição intercorrente, com base nos arts. 156, V, e 174, caput, do Código Tributário Nacional, no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem honorários (...). Sem custas (...). Intimem-se (...).

04/11/2021, 00:00

Intimação

03/11/2021, 09:50

Intimação

04/03/2021, 08:20

Recebimento

18/12/2020, 12:04

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 09:38

Intimação

29/06/2020, 16:13

Prescrição

13/03/2020, 18:30

Conclusão (para julgamento)

23/05/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 14:42

Recebimento

03/05/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:24

Intimação

25/03/2019, 15:46

Recebimento

25/03/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:46

Recebimento

26/02/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

05/02/2019, 15:35

Provisório

22/08/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 11:30

Recebimento

03/08/2016, 13:59

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:33

Intimação

25/07/2016, 13:35

Recebimento

25/07/2016, 13:34

Por decisão judicial

28/05/2015, 11:08

Mero expediente

28/05/2015, 11:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 11:39

Recebimento

12/05/2015, 11:25

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:06

Intimação

13/04/2015, 18:07

Recebimento

13/04/2015, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2015, 18:07

Mandado

27/03/2015, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2015, 14:51

Mandado

10/03/2015, 14:50

Mero expediente

10/03/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 14:49

Mandado

19/11/2014, 10:36

Mero expediente

10/11/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 14:25

Recebimento

26/02/2014, 14:25

Recebimento

21/02/2014, 10:29

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 07:27

Intimação

13/02/2014, 14:23

Recebimento

13/02/2014, 14:21

Recebimento

30/01/2013, 14:03

Outras Decisões

11/12/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 15:20

Recebimento

27/07/2012, 09:28

Recebimento

15/06/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:32

Intimação

06/03/2012, 08:08

Recebimento

06/03/2012, 08:08

Intimação

18/08/2011, 18:10

Recebimento

18/08/2011, 18:10

Outras Decisões

08/04/2011, 18:07

Conclusão (para decisão)

07/04/2011, 14:50

Recebimento

10/01/2011, 12:07

Recebimento

13/12/2010, 12:05

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 08:08

Intimação

01/07/2010, 14:01

Mero expediente

01/07/2010, 14:01

Conclusão (para decisão)

05/04/2010, 13:56

Recebimento

15/01/2010, 08:37

Recebimento

18/12/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 08:16

Intimação

20/11/2009, 10:47

Mero expediente

20/11/2009, 10:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2009, 10:34

Recebimento

14/08/2009, 13:58

Recebimento

13/08/2009, 07:44

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 08:44

Intimação

09/07/2009, 08:32

Recebimento

09/07/2009, 08:31

Provisório

31/01/2006, 11:25

Ato ordinatório

31/01/2006, 11:25

Por decisão judicial

10/01/2005, 11:29

Outras Decisões

17/12/2004, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 09:44

Recebimento

26/11/2004, 09:44

Recebimento

19/11/2004, 13:12

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 07:32

Intimação

23/08/2004, 17:12

Outras Decisões

23/08/2004, 13:11

Conclusão (para decisão)

18/08/2004, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2004, 09:57

Mandado

15/07/2004, 15:59

Ato ordinatório

15/07/2004, 15:58

Citação

28/06/2004, 18:35

Mero expediente

22/06/2004, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 16:23

Recebimento

07/06/2004, 12:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2004, 13:16

Sentença

•04/11/2021, 00:00