Embargos à Execução Fiscal 0019185-28.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

COSME E VIEIRA LTDA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI 8520·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI 8520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

20/04/2026, 22:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 08:31

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 12:03

Documento (Certidão)

03/12/2024, 12:03

Expedida/Certificada

03/12/2024, 12:03

Mero expediente

03/12/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 14:35

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:35

Todas as movimentações(47)

Documento (Certidão)

20/04/2026, 22:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 08:31

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 12:03

Documentos

•04/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 12:03

Expedida/Certificada

03/12/2024, 12:03

Mero expediente

03/12/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 14:35

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 14:35

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 11:45

Recebimento

18/11/2021, 09:59

Entrega em carga/vista

16/11/2021, 10:31

Publicação

05/11/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 11. Do exposto, julgo improcedentes os pedidos. 12. Honorários de sucumbência, a cargo da embargante, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com base no artigo 85 do CPC (considerando-se o princípio da causalidade e que o montante dos honorários, acrescidos dos fixados na execução [fl. 13 da EF em apenso], não supera o limite máximo legal). 13. Sem custas (...) Intimem-se.

04/11/2021, 00:00

Intimação

03/11/2021, 09:52

Intimação

02/02/2021, 10:53

Improcedência

09/12/2020, 12:22

Conclusão (para julgamento)

07/02/2020, 13:23

Ato ordinatório

21/11/2019, 08:25

Publicação

15/07/2019, 08:39

Intimação

10/07/2019, 11:16

Intimação

20/05/2019, 14:41

Mero expediente

06/05/2019, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 10:03

Recebimento

20/03/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:09

Intimação

14/11/2018, 13:51

Julgamento em Diligência

13/11/2018, 14:34

Conclusão (para julgamento)

11/01/2017, 15:16

Ato ordinatório

28/11/2016, 15:49

Publicação

05/09/2016, 09:11

Intimação

01/09/2016, 11:28

Intimação

25/08/2016, 10:12

Mero expediente

24/08/2016, 10:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 17:55

Protocolo de Petição

17/08/2016, 14:58

Recebimento

12/08/2016, 15:38

Distribuição (dependência)

12/08/2016, 08:41