Execução Fiscal 0005612-81.2011.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:16

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 20:38

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:30

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:51

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:44

Provisório

16/12/2021, 10:19

Todas as movimentações(118)

Definitivo

09/04/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:16

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

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Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 20:38

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:30

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:51

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:44

Provisório

16/12/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:56

Publicação

05/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005612-81.2011.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 10:42

Documento (Certidão)

03/11/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 13:42

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:44

Por decisão judicial

24/08/2018, 14:20

Devolvidos os autos

23/05/2018, 13:39

Recebimento

17/05/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:15

Intimação

27/04/2018, 11:29

Recebimento

27/04/2018, 11:29

Devolvidos os autos

27/04/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 13:40

Recebimento

20/02/2018, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2017, 11:33

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2017, 11:20

Ato ordinatório

21/02/2017, 11:20

deferimento

25/08/2016, 15:37

Outras Decisões

25/08/2016, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 15:36

Recebimento

12/07/2016, 14:33

Remessa (outros motivos)

07/07/2016, 17:47

Reativação

05/07/2016, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/05/2015, 17:04

Ato ordinatório

20/05/2015, 11:41

Recebimento

27/04/2015, 13:44

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 12:14

Recebimento

07/04/2015, 13:36

Documento (Carta precatória)

07/04/2015, 13:36

Devolvidos os autos

07/04/2015, 13:36

Em Secretaria

27/03/2015, 10:40

Publicação

27/03/2015, 10:39

Intimação

25/03/2015, 13:59

Intimação

24/03/2015, 09:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 09:44

Outras Decisões

24/03/2015, 09:44

Conclusão (para decisão)

19/03/2015, 09:44

Ato ordinatório

12/02/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 10:44

Mero expediente

12/02/2015, 10:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 08:29

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2014, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2014, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 09:54

Mero expediente

12/12/2014, 09:54

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 14:52

Recebimento

20/10/2014, 10:05

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 09:55

Intimação

09/09/2014, 17:36

Recebimento

09/09/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 17:35

Ato ordinatório

09/09/2014, 17:35

deferimento

23/07/2014, 13:54

Outras Decisões

23/07/2014, 13:54

Conclusão (para decisão)

23/07/2014, 13:53

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 14:48

Recebimento

19/05/2014, 14:47

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 10:12

Intimação

25/03/2014, 13:17

Por decisão judicial

06/12/2013, 16:54

Mero expediente

06/12/2013, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 17:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 15:47

Recebimento

28/10/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:31

Intimação

07/10/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 17:37

Ato ordinatório

07/10/2013, 17:37

Outras Decisões

07/06/2013, 14:04

Conclusão (para decisão)

05/06/2013, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 13:21

Recebimento

27/05/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:05

Intimação

29/04/2013, 15:06

Ato ordinatório

29/04/2013, 15:05

Citação

01/03/2013, 09:09

Intimação

26/02/2013, 14:00

Citação

19/02/2013, 15:33

Outras Decisões

18/02/2013, 09:18

Conclusão (para decisão)

15/02/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 16:33

Recebimento

04/02/2013, 16:33

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:16

Intimação

10/01/2013, 15:19

Recebimento

10/01/2013, 15:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2012, 20:00

Devolvidos os autos

25/10/2012, 12:53

Documento (Carta precatória)

26/07/2012, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2012, 12:01

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2012, 16:29

Mero expediente

07/05/2012, 16:54

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 16:50

Recebimento

25/01/2012, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/01/2012, 11:04

Protocolo de Petição

25/01/2012, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2011, 11:47