Execução Fiscal 0000302-69.2017.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0000302-69.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:21

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 21:45

Publicação

26/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000302-69.2017.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRORAPIDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA DUARTE - TO4580 Destinatários: ELETRORAPIDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME EDUARDO PEREIRA DUARTE - (OAB: TO4580) OSVALDO MACIEL DE SOUSA EDUARDO PEREIRA DUARTE - (OAB: TO4580) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2230658613 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 24 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000302-69.2017.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRORAPIDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA DUARTE - TO4580 Destinatários: ELETRORAPIDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME EDUARDO PEREIRA DUARTE - (OAB: TO4580) OSVALDO MACIEL DE SOUSA EDUARDO PEREIRA DUARTE - (OAB: TO4580) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2230658613 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 24 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 14:37

Exceção de pré-executividade

24/03/2026, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 08:45

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Exceção de pré-executividade

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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