Execução Fiscal 0005075-44.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FONTE NOVA PROPAGANDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2023, 11:44

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:37

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

22/01/2023, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2023, 20:26

Conclusão

22/01/2023, 20:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:18

Autos Eliminados

23/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:50

Documento (Certidão)

27/05/2022, 22:19

Mero expediente

27/05/2022, 22:19

Todas as movimentações(179)

Definitivo

11/04/2023, 11:44

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:37

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

22/01/2023, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2023, 20:26

Conclusão

22/01/2023, 20:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:18

Autos Eliminados

23/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:50

Documento (Certidão)

27/05/2022, 22:19

Mero expediente

27/05/2022, 22:19

Conclusão (para despacho)

15/05/2022, 22:40

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:48

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:06

Publicação

05/11/2021, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005075-44.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FONTE NOVA PROPAGANDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO COSTA MASCARENHAS FONTE NOVA PROPAGANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005075-44.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FONTE NOVA PROPAGANDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO COSTA MASCARENHAS FONTE NOVA PROPAGANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:44

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2021, 12:48

Ato ordinatório

01/06/2021, 10:25

Intimação

28/01/2021, 11:03

Intimação

28/01/2021, 10:58

Julgamento em Diligência

19/01/2021, 10:58

Conclusão (para julgamento)

10/12/2020, 10:40

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 15:30

Recebimento

06/11/2020, 15:00

Recebimento

06/11/2020, 12:00

Entrega em carga/vista

19/10/2020, 08:58

Intimação

31/03/2020, 13:30

Recebimento

31/03/2020, 13:29

Por decisão judicial

20/03/2014, 18:35

Outras Decisões

20/03/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 12:41

Recebimento

08/01/2014, 13:46

Recebimento

08/01/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

04/11/2013, 14:38

Outras Decisões

30/10/2013, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 14:37

Recebimento

01/07/2013, 14:17

Recebimento

01/07/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 07:42

Intimação

04/06/2013, 18:08

Mero expediente

04/06/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 18:07

Intimação

05/06/2012, 09:22

Recebimento

02/04/2012, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2012, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2011, 15:23

Recebimento

12/08/2011, 15:58

Recebimento

12/08/2011, 15:58

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 09:22

Intimação

05/04/2011, 18:59

Recebimento

04/04/2011, 18:59

Recebimento

25/03/2011, 17:08

Recebimento

25/03/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 14:51

Intimação

14/12/2010, 14:14

Mero expediente

13/12/2010, 15:35

Conclusão (para decisão)

23/07/2010, 09:16

Mero expediente

16/07/2010, 23:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 23:15

Recebimento

10/02/2010, 17:55

Recebimento

10/02/2010, 17:55

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 08:47

Intimação

09/10/2009, 10:03

Mero expediente

08/10/2009, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2009, 09:26

Recebimento

29/04/2009, 17:02

Recebimento

29/04/2009, 17:02

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 08:46

Intimação

18/02/2009, 15:41

Recebimento

03/11/2008, 15:52

Intimação

30/10/2008, 18:18

Recebimento

30/10/2008, 18:18

Ato ordinatório

14/08/2008, 16:45

Recebimento

03/07/2008, 14:50

Recebimento

13/06/2008, 18:04

Recebimento

13/06/2008, 18:04

Recebimento

13/06/2008, 18:04

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 11:00

Intimação

29/04/2008, 17:43

Outras Decisões

16/04/2008, 14:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2008, 11:27

Recebimento

03/04/2008, 11:27

Recebimento

13/11/2007, 14:35

Recebimento

13/11/2007, 14:35

Recebimento

13/11/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 15:18

Recebimento

26/10/2007, 15:18

Intimação

27/09/2007, 16:29

Recebimento

27/09/2007, 16:29

Ato ordinatório

31/08/2007, 15:58

Recebimento

31/08/2007, 15:58

deferimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 10:05

Intimação

21/05/2007, 17:40

Outras Decisões

21/05/2007, 17:39

Conclusão (para decisão)

16/05/2007, 16:39

Recebimento

26/03/2007, 13:21

Recebimento

26/03/2007, 13:21

Recebimento

26/03/2007, 13:21

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 15:59

Recebimento

16/03/2007, 15:59

Intimação

13/03/2007, 17:32

Recebimento

13/03/2007, 17:32

Ato ordinatório

09/10/2006, 18:18

Recebimento

09/10/2006, 18:18

deferimento

30/08/2006, 17:09

Recebimento

30/08/2006, 17:09

Recebimento

30/08/2006, 17:09

Recebimento

23/08/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 12:57

Intimação

13/06/2006, 11:00

Outras Decisões

01/06/2006, 10:39

Conclusão (para decisão)

30/05/2006, 20:00

Recebimento

30/05/2006, 19:00

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 10:16

Intimação

09/09/2005, 11:53

Recebimento

01/09/2005, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2005, 11:26

Recebimento

15/08/2005, 16:49

Mandado

02/08/2005, 17:12

Recebimento

08/07/2005, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2005, 19:02

Mandado

01/03/2005, 18:03

Ato ordinatório

18/10/2004, 10:12

Recebimento

05/10/2004, 18:18

Recebimento

05/10/2004, 18:18

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 17:28

Intimação

20/09/2004, 13:39

Outras Decisões

09/09/2004, 19:21

Conclusão (para decisão)

09/09/2004, 14:42

Recebimento

09/09/2004, 13:16

Ato ordinatório

04/08/2004, 16:15

Recebimento

04/08/2004, 16:15

Recebimento

27/07/2004, 21:37

Recebimento

07/07/2004, 15:09

Recebimento

07/07/2004, 15:02

Recebimento

07/07/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:52

Recebimento

05/05/2004, 15:59

Intimação

04/03/2004, 17:47

Recebimento

04/03/2004, 17:47

Ato ordinatório

04/03/2004, 17:47

Citação

16/01/2004, 13:24

Citação

16/01/2004, 13:24

Citação

15/01/2004, 13:24

Citação

15/01/2004, 13:24

Citação

13/11/2003, 14:51

Recebimento

12/09/2003, 14:17

Recebimento

12/09/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

27/08/2003, 12:15

Intimação

25/06/2003, 16:41

Citação

25/06/2003, 16:41

Recebimento

25/06/2003, 16:41

Recebimento

03/06/2003, 11:07

Citação

15/05/2003, 16:01

Citação

31/03/2003, 14:34

Mero expediente

28/02/2003, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:48

Protocolo de Petição

20/02/2003, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 13:09