Execução Fiscal 1001595-97.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

ALFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:14

Definitivo

01/09/2022, 14:26

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:26

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:13

Publicação

15/06/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1001595-97.2020.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 13 de junho de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 19:35

Ato ordinatório

13/06/2022, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 10:16

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:16

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:13

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:42

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:27

Publicação

05/11/2021, 02:58

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:14

Definitivo

01/09/2022, 14:26

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:26

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:13

Publicação

15/06/2022, 02:56

Documentos

Ato ordinatório

•14/06/2022, 00:00

•04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1001595-97.2020.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 13 de junho de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 19:35

Ato ordinatório

13/06/2022, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 10:16

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:16

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:13

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:42

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:27

Publicação

05/11/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ALFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado. Rotina pela secretaria. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001595-97.2020.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:55

Expedida/Certificada

03/11/2021, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2021, 19:11

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 18:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2021, 15:07

Mero expediente

25/01/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 08:10

Documento (Informações)

25/11/2020, 08:10

Recebimento

24/11/2020, 17:35

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 17:35