Execução Fiscal 0001403-93.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 19:17

Documento (Certidão)

08/04/2026, 19:17

Expedida/Certificada

08/04/2026, 19:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2026, 19:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 09:27

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:27

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:55

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:55

Desarquivamento

07/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:01

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:17

Provisório

16/12/2021, 14:13

Mero expediente

16/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:05

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 19:17

Documento (Certidão)

08/04/2026, 19:17

Expedida/Certificada

08/04/2026, 19:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2026, 19:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 09:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:27

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:55

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:55

Desarquivamento

07/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:01

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:17

Provisório

16/12/2021, 14:13

Mero expediente

16/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:05

Publicação

05/11/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-93.2016.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:31

Documento (Certidão)

03/11/2021, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 13:51

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:37

Por decisão judicial

13/11/2018, 15:49

Recebimento

03/09/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:23

Intimação

08/08/2018, 11:09

Recebimento

08/08/2018, 11:09

Em Secretaria

10/07/2018, 13:25

Publicação

10/07/2018, 13:25

Intimação

10/07/2018, 13:24

Citação

04/07/2018, 10:11

Citação

04/07/2018, 10:11

Citação

04/07/2018, 10:10

Outras Decisões

02/04/2018, 11:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 09:14

Recebimento

12/09/2017, 09:20

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 10:34

Recebimento

31/07/2017, 08:27

Documento (Carta precatória)

15/05/2017, 14:22

Devolvidos os autos

15/05/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2017, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2017, 10:55

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 16:05

Ato ordinatório

18/08/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 14:40

Ato ordinatório

18/08/2016, 14:40

deferimento

17/08/2016, 14:40

Mero expediente

17/08/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 12:26

Recebimento

17/05/2016, 14:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2016, 09:23

Protocolo de Petição

17/05/2016, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2016, 09:19