Execução Fiscal 0000096-84.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 11:27

Mero expediente

23/04/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:24

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:05

Publicação

13/08/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0000096-84.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R. devolvido não cumprido. SALVADOR 8 de agosto de 2025. JOSE LAERCIO SANTANA ARAUJO Servidor

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:31

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:29

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:37

Todas as movimentações(70)

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 11:27

Mero expediente

23/04/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:24

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:05

Documentos

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0000096-84.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R. devolvido não cumprido. SALVADOR 8 de agosto de 2025. JOSE LAERCIO SANTANA ARAUJO Servidor

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:31

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:29

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:37

Mero expediente

27/06/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:36

Documento (Certidão)

17/02/2023, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2023, 13:20

Mero expediente

17/01/2023, 21:38

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 13:06

Documento (Certidão)

31/05/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 08:10

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:32

Documento (Certidão)

24/05/2022, 20:32

Outras Decisões

24/05/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2022, 22:40

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:46

Publicação

05/11/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-84.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE SOUZA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:55

Documento (Certidão)

03/11/2021, 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 17:00

Ato ordinatório

13/09/2021, 13:46

Força maior

10/09/2020, 11:35

Outras Decisões

10/09/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:21

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 17:07

Recebimento

29/11/2019, 13:29

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 14:45

Intimação

28/10/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 15:01

Mero expediente

06/06/2019, 16:22

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 16:22

Intimação

27/03/2019, 17:53

Intimação

12/02/2019, 14:24

Intimação

30/11/2018, 17:45

Recebimento

30/11/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 16:08

Ato ordinatório

23/08/2018, 08:38

Citação

24/05/2018, 16:29

Citação

24/04/2018, 11:32

Citação

22/03/2018, 17:06

Citação

22/03/2018, 17:05

Outras Decisões

19/03/2018, 19:21

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 14:12

Recebimento

08/02/2018, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2018, 14:48

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00