Execução Fiscal 0003927-42.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003927-42.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:29

Provisório

16/10/2025, 13:24

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:00

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:07

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:09

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:12

Publicação

29/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003927-42.2015.4.01.3311. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES EXECUTADO(S) A SER(EM) CITADO(S): ESPÓLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES CPF/CNPJ: 017.297.805-04 VALOR DO DÉBITO: R$ 404.13 SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033. O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe. Tendo em vista que o(a, s) executado(a, s) encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA o(a, s) executado(a, s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, pagar(em) o débito atualizado até a data do seu efetivo pagamento ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de ser procedida à penhora de bens do(a, s) devedor(a, s), tantos quantos bastem para garantia da dívida exequenda, acrescida dos acessórios legais. E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura. Expedido pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL Citação - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 1ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/08/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 17:41

Mero expediente

16/05/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:36