Execução Fiscal 0000297-91.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/01/2026, 15:53

Trânsito em julgado

14/01/2026, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:18

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:55

Reativação

07/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:31

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:50

Provisório

16/12/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 09:06

Publicação

05/11/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000297-91.2019.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:27

Todas as movimentações(41)

Definitivo

14/01/2026, 15:53

Trânsito em julgado

14/01/2026, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:18

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:55

Reativação

07/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:31

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:50

Provisório

16/12/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 09:06

Publicação

05/11/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000297-91.2019.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:27

Documento (Certidão)

03/11/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 14:06

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:02

Por decisão judicial

17/02/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 14:35

Recebimento

12/12/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 12:01

Intimação

08/11/2019, 12:25

Recebimento

08/11/2019, 12:25

Documento (Carta precatória)

28/10/2019, 14:12

Devolvidos os autos

28/10/2019, 14:12

Documento (Carta precatória)

09/09/2019, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2019, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2019, 16:45

Citação

15/07/2019, 17:47

Ato ordinatório

15/07/2019, 17:46

Ato ordinatório

04/07/2019, 09:52

deferimento

06/06/2019, 14:42

Outras Decisões

06/06/2019, 14:30

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 15:39

Recebimento

29/03/2019, 15:03

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 10:23

Protocolo de Petição

29/03/2019, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2019, 17:04