Execução Fiscal 0000260-54.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ELTON ALVES MASSARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANNE SILVA FERRARI

OAB/BA 54008·

CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO

OAB/BA 7456·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SIMOES DA SILVEIRA PELTIER CAJUEIRO

OAB/BA 53835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 13:25

Mero expediente

31/03/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 08:53

Conclusão

26/03/2026, 08:53

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 18:16

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 20:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:13

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 09:19

Mero expediente

27/07/2022, 09:19

Todas as movimentações(113)

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 13:25

Mero expediente

31/03/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 08:53

Conclusão

26/03/2026, 08:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 18:16

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 20:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:13

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 09:19

Mero expediente

27/07/2022, 09:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 21:06

Documento (Certidão)

05/04/2022, 12:50

Expedida/Certificada

05/04/2022, 12:50

Ato ordinatório

05/04/2022, 12:50

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:33

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:35

Publicação

05/11/2021, 03:05

Publicação

05/11/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000260-54.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO GABRIELA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON ALVES MASSARRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000260-54.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO GABRIELA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO GABRIELA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:28

Documento (Certidão)

03/11/2021, 15:28

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 16:12

Ato ordinatório

04/06/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

04/08/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 13:42

Recebimento

03/09/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 14:16

Recebimento

08/04/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 15:44

Recebimento

24/10/2018, 17:42

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 15:58

Publicação

23/05/2018, 15:23

Intimação

21/05/2018, 17:30

Intimação

03/05/2018, 11:52

Mero expediente

22/03/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 15:00

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:59

Publicação

30/11/2016, 11:55

Intimação

25/11/2016, 14:16

Intimação

22/09/2016, 17:29

Mero expediente

15/09/2016, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 14:43

Mero expediente

04/03/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 18:37

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 15:18

Recebimento

27/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 09:13

Intimação

06/03/2015, 12:09

Recebimento

06/03/2015, 12:09

Intimação

18/11/2014, 18:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 14:32

Recebimento

30/09/2014, 18:36

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 15:38

Intimação

18/08/2014, 16:27

Intimação

17/06/2014, 10:35

Petição

17/06/2014, 10:35

Outras Decisões

16/06/2014, 14:51

Conclusão (para decisão)

23/08/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 17:59

Recebimento

08/05/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:42

Intimação

25/04/2013, 13:31

Mero expediente

25/04/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 13:30

Recebimento

06/12/2012, 18:39

Recebimento

05/12/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 18:59

Recebimento

28/11/2012, 18:55

Mero expediente

04/10/2012, 15:05

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:05

Recebimento

22/05/2012, 15:07

Recebimento

14/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 14:46

Intimação

10/05/2012, 14:36

Petição

10/05/2012, 14:36

Mero expediente

04/05/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 13:30

Ato ordinatório

04/05/2012, 12:02

Recebimento

08/11/2011, 18:00

Publicação

11/10/2011, 14:56

Intimação

07/10/2011, 13:59

Intimação

19/09/2011, 15:21

Mero expediente

08/09/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:43

Ato ordinatório

08/09/2011, 15:56

Publicação

15/04/2011, 14:00

Intimação

13/04/2011, 17:31

Intimação

13/04/2011, 14:22

Mero expediente

08/04/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2010, 15:58

Recebimento

09/11/2010, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2010, 16:24

Mandado

23/07/2010, 14:22

Mero expediente

17/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:46

Remessa (outros motivos)

03/03/2010, 10:26

Protocolo de Petição

03/03/2010, 10:26

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2010, 10:45

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00