Execução Fiscal 0002431-15.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 162.328,32

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 18:35

Juntado(a) - Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 16:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:17

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•27/03/2024, 18:35

OUTROS

•17/09/2021, 16:15

27/03/2024, 18:35

Juntado(a) - Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 16:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-15.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-15.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/08/2020, 16:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2019, 14:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 15:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2019, 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2019, 11:32