Execução Fiscal 0029296-03.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/04/2026, 11:43

Mero expediente

23/04/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 13:37

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:37

Mero expediente

11/03/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 14:16

Mero expediente

06/06/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:24

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:22

Todas as movimentações(76)

Por decisão judicial

23/04/2026, 11:43

Mero expediente

23/04/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 13:37

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:37

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 14:16

Mero expediente

06/06/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:24

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:22

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:14

Publicação

15/09/2022, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA DECISÃO Considerando que a parte executada foi citada por edital, e tendo em vista o bloqueio parcial do valor executado, nomeio seu curador especial a Defensoria Pública da União, com fulcro no art. 72, II, e parágrafo único, do Código de Processo Civil, dando-lhe vista dos autos para as providências cabíveis. Intimem-se. Salvador/BA(datado e assinado digitalmente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR

14/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:21

Outras Decisões

13/09/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:45

Mero expediente

26/05/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/05/2022, 22:40

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:47

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 17:55

Publicação

05/11/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029296-03.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029296-03.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME LUCIANA MAGNA MACEDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 15:38

Documento (Certidão)

03/11/2021, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 16:31

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:36

deferimento

16/07/2020, 18:04

Recebimento

16/07/2020, 18:04

Ato ordinatório

16/07/2020, 18:04

Intimação

06/12/2019, 14:40

Citação

06/12/2019, 14:40

Citação

04/12/2019, 14:39

Citação

06/11/2019, 13:33

Recebimento

06/11/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 14:36

Recebimento

19/02/2019, 14:36

Recebimento

19/02/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 10:26

Intimação

05/02/2019, 13:58

Recebimento

05/02/2019, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2019, 09:38

Mandado

21/11/2018, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 08:15

Mandado

12/11/2018, 14:15

Recebimento

12/11/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 15:16

Recebimento

13/12/2017, 15:16

Recebimento

13/12/2017, 15:16

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 13:59

Intimação

29/11/2017, 14:58

Outras Decisões

28/11/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 17:57

Citação

16/10/2017, 12:33

Citação

19/09/2017, 10:50

Citação

14/09/2017, 15:51

Outras Decisões

13/09/2017, 19:51

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:58

Recebimento

11/09/2017, 16:08

Remessa (outros motivos)

11/09/2017, 14:36

Protocolo de Petição

11/09/2017, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2017, 09:58