Execução Fiscal 0002964-36.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:16

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 12:25

Outras Decisões

16/09/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:44

Expedida/Certificada

13/06/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:08

Documento (Certidão)

13/02/2024, 16:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:44

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:01

Todas as movimentações(95)

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:16

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 12:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Outras Decisões

16/09/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:44

Expedida/Certificada

13/06/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 19:08

Documento (Certidão)

13/02/2024, 16:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:44

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:40

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:52

Publicação

05/11/2021, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002964-36.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 16:19

Documento (Certidão)

03/11/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2021, 16:05

Ato ordinatório

03/11/2021, 15:34

Intimação

16/09/2021, 10:57

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2021, 13:04

Intimação

28/06/2021, 13:03

Ato ordinatório

18/02/2021, 12:59

Intimação

14/01/2021, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2021, 10:45

Documento (Carta precatória)

14/01/2021, 10:40

Devolvidos os autos

14/01/2021, 10:40

Recebimento

17/07/2020, 11:04

Mero expediente

13/07/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 14:58

Ato ordinatório

27/08/2019, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2019, 09:32

Recebimento

21/03/2019, 09:32

Mero expediente

21/03/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 11:51

Ato ordinatório

27/02/2019, 11:51

Ato ordinatório

23/08/2018, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2018, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2018, 13:45

Recebimento

17/01/2018, 13:45

Documento (Carta precatória)

27/06/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 18:00

Ato ordinatório

20/02/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:06

deferimento

29/04/2016, 16:09

Outras Decisões

29/04/2016, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 16:36

Ato ordinatório

17/03/2016, 12:05

Citação

17/12/2015, 12:24

Citação

07/12/2015, 11:11

Citação

30/09/2015, 16:32

Citação

09/02/2015, 13:41

Recebimento

30/01/2015, 11:35

Mero expediente

30/01/2015, 11:34

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 10:31

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 17:42

Recebimento

07/08/2014, 12:46

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 12:32

Intimação

25/07/2014, 11:29

Recebimento

25/07/2014, 11:29

Documento (Carta precatória)

25/07/2014, 11:29

Devolvidos os autos

25/07/2014, 11:00

Por decisão judicial

10/06/2014, 13:52

Documento (Carta precatória)

10/06/2014, 13:51

Recebimento

12/05/2014, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2014, 14:26

Citação

19/03/2014, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2014, 14:51

Mandado

10/03/2014, 17:48

Mandado

06/12/2013, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2013, 16:43

deferimento

04/09/2012, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2012, 17:45

Mandado

11/05/2012, 13:20

Mandado

13/03/2012, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2012, 15:40

Mandado

17/02/2012, 15:40

Outras Decisões

17/02/2012, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/02/2012, 10:37

Recebimento

13/02/2012, 10:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2012, 10:37

Protocolo de Petição

10/02/2012, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2012, 13:28