Execução Fiscal 0007508-32.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ROBSON OLIVEIRA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 09:34

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:26

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:26

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Mero expediente

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 16:57

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(43)

Definitivo

12/05/2025, 09:34

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:26

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Mero expediente

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 16:57

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 13:29

Outras Decisões

11/12/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 17:42

Decurso de Prazo

25/01/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:59

Publicação

05/11/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007508-32.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ROBSON OLIVEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON OLIVEIRA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 17:41

Documento (Certidão)

03/11/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 02:47

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:08

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:03

Mero expediente

10/12/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:02

Outras Decisões

26/06/2020, 14:42

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 11:55

Intimação

10/02/2020, 14:11

Citação

06/09/2019, 17:51

Citação

02/08/2019, 15:55

Mero expediente

02/08/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 17:16

Recebimento

28/06/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2019, 15:20

Protocolo de Petição

27/06/2019, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2019, 14:52